Durante a requalificação do eixo central de Lisboa (entre Picoas e o Saldanha), os terrenos da antiga Feira Popular foram utilizados como estaleiro.Em Janeiro, o presidente da Câmara Fernando Medina inaugurou a nova obra e devolveu as ruas aos moradores, comerciantes e trauseuntes. Mas ali, na antiga Feira Popular, continuam empilhados os resíduos resultantes de demolições ou remoções que feitas.
Um cenário que não estava previsto e que a câmara diz mesmo que viola o contrato que foi feito com o empreiteiro. Por isso, vai abrir um processo de contraordenação ao consórcio Luís Frazão S.A./ Vibeiras S.A.. Segundo avançou o município à VISÃO, “no dia 8 de fevereiro”, o empreiteiro foi notificado para “cumprir o disposto no Caderno de Encargos da empreitada e o Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, nomeadamente a gestão de resíduos em obra”. Essa gestão passa por reutilizar, reciclar ou enviar “para entrega em operadoras licenciadas e autorizadas” esses resíduos.
O consórcio ignorou o pedido da autarquia e deixou passar o prazo de 15 de março que Lisboa tinha dado para o seu cumprimento.
Com os resíduos a amontoarem-se no coração de Lisboa, o município decidiu atuar e avança à VISÃO que “vai abrir um processo de contraordenação por incumprimento do contrato e da notificação, assim como ponderar uma atuação coersiva”. Já deu inclusive nota disso ao empreiteiro e garante que “a tramitação está a seguir o seu curso normal”-
Esclarece ainda a Câmara que esta sua atuação não invalida “outras sanções que sejam aplicáveis, pelas entidades competentes, em matéria de contraordenações ambientais”.
Num momento em que muito se tem discutido a questão dos solos contaminados em Lisboa – e que levou até à decisão da câmara de fazer um inventário das obras na cidade em áreas com estes perigos – , a autarquia liderada por Fernando Medina garante que este processo contra o Consórcio Luís Frazão S.A./ Vibeiras S.A. não está relacionado com a existência de nenhum material específico nestes resíduos, mas sim “com todos”. Garante mesmo que “não existe alcatrão nestes materiais” e sim “hidrocarbonetos naturais, com origens e impactos ambientais diferentes”.
