Os dados são assustadores: o mercado de trabalho português é o menos instruído e o terceiro mais precário da União Europeia (UE), tem uma produtividade horária bastante abaixo da média da UE e, de acordo com as estatísticas, nem para os estrangeiros parece ser atrativo. Passado o susto inicial, apercebemos que, nalguns aspetos, a situação portuguesa já esteve pior.
Desde 2009 que os portugueses têm vindo a ganhar, passo a passo, a batalha da qualificação. Para esta evolução não terão sido alheios o estabelecimento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano (que só foi totalmente implementada a partir do ano letivo 2009-2010) e as Novas Oportunidades, o programa de requalificação de adultos que, entre 2006 (momento da sua criação) e 2009, registou mais de 1 milhão de inscritos.
Desde então, deram-se passos firmes no sentido da qualificação da mão de obra portuguesa, o que é uma boa notícia. A má notícia é que, como diz o professor do ISCTE, Paulo Pereira de Almeida, o mercado continua “subqualificado”, quando comparado com os parceiros europeus. Mas aponta um caminho: “se há, em relação à Europa, poucos trabalhadores licenciados, isso significa que uma aposta na qualificação continua a fazer sentido.”
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, garante estar a trabalhar nesse sentido. Ciente de que “as qualificações e os níveis educativos da força de trabalho em Portugal constituem o problema central da nossa capacidade de crescimento económico e desenvolvimento”, Vieira da Silva tratou de, logo no início de 2016, lançar, com o ministro da Educação, o sucedâneo das Novas Oportunidades. Com esta medida (entre outras), espera alcançar a meta definida pelo Governo: “ter, durante a legislatura, mais de 50% da população ativa com o 12º ano.”
Mas nem só de qualificações depende o crescimento económico. Os portugueses continuam na cauda da Europa, quando se fala de produtividade. “Mas não é por preguiça”, graceja Vieira da Silva, garantindo que este indicador “tem vindo a crescer mais que a UE, nos últimos 10 anos”. De facto, cresceu, sustentadamente, entre 2004 e 2013. A partir daí, tem vindo a retroceder na sua performance.
Neste campo, explica o ministro, o maior problema do País é “o tipo de atividade onde o trabalhador pode desenvolver o seu trabalho.” Portugal tem muita mão de obra dedicada a atividades de baixo valor acrescentado. “O maior desafio é mudar o perfil de especialização” do tecido económico nacional, apostando em atividades com maior valor acrescentado. Porque “a Autoeuropa, por exemplo, é das fábricas mais produtivas da Volkswagen”, garante. E há outros exemplos – as OGMA, a Portucel, a Continental-Mabor – que atestam o grau de produtividade dos portugueses. O problema, diz, é que estas são atividades minoritárias, que não interferem tanto assim na produtividade global.
Fosse este o único problema do mercado de trabalho português. “A precarização generalizada e o abaixamento da matriz de desenvolvimento” são, para Manuel Carvalho da Silva, outros problemas que urge combater. Não há só, garante, “utilização de mão de obra com qualificação e retribuição muito baixas”. A precarização “começou a entranhar-se. Também há médicos e enfermeiros” a trabalhar para agências de trabalho temporário, garante o ex-líder da CGTP, para quem estas “não são mais que praças de jorna modernas.” E nada há de melhorar se se persistir no modelo de “permissividade e condescendência [perante a pobreza, o desemprego] e a baixa densidade de exigência.” Sem dúvidas, aponta: “é pela persistência que hão de surgir caminhos.”
