“No projeto apresentado pelo PS, o grupo de vinte responsáveis editoriais encontra maior proximidade aos princípios que tem vindo a defender e uma resposta às preocupações que tem transmitido aos grupos parlamentares”, lê-se num comunicado assinado por vinte diretores de jornais, rádios e televisões, enviado à agência Lusa.
O projeto de lei do PS deixa os debates ao critério da liberdade editorial, considerando que o princípio da “igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas” inscrito na Constituição é “especialmente assegurado nos órgãos de comunicação social através da realização e divulgação dos tempos de antena”.
Por seu turno, os sociais-democratas insistem no novo projeto de lei na defesa de debates com presença obrigatória das forças políticas já eleitas, sustentando que, no quadro constitucional português, é “muito difícil” levar o princípio da liberdade editorial mais longe.
Os responsáveis pelas redações dos principais 20 órgãos de comunicação social expressam ainda o desejo de que se alcance na Assembleia da República um acordo com as várias forças partidárias.
Em comunicado conjunto, os diretores de informação afirmam reconhecer “o esforço” da maioria PSD/CDS-PP em aproximar o seu projeto ao princípio da liberdade editorial e de expressão, mas alegam que a formulação do texto “permite interpretações que não eliminam por completo os problemas” que conduziram à situação presente.
Os diretores de informação saúdam o empenho para alterar uma lei que consideram “datada” e que já não responde às necessidades de “uma democracia e de uma sociedade global”, manifestando “total disponibilidade e abertura” para que, em diálogo, se chegue a um consenso.
“Um acordo que permita a criação de um enquadramento legal estável que responda às necessidades de um regime livre, democrático e pluralista”, defendem os diretores, sustentando que é preciso distinguir propaganda política de jornalismo, por forma a garantir a liberdade e independência da informação.
A polémica começou com notícias de que os três partidos tinham uma proposta comum para alterar a lei, estabelecendo como princípio que as redações deveriam apresentar e sujeitar a visto prévio um plano para a cobertura das campanhas eleitorais.
O PS desvinculou-se e acabou por apresentar um projeto seu.
O PSD manifestou-se surpreendido com a apresentação de um projeto alternativo do PS sobre a cobertura jornalística das campanhas eleitorais e considerou-o “confuso” e “um passo atrás”, mas declarou-se disponível para debater o assunto em comissão parlamentar.
