Visão | Investigação: Aqui há Coelho

Investigação: Aqui há Coelho

O secretário-geral do PSD garante que a atual direção nunca contratou serviços à WeBrand. Não? A VISÃO divulga documentos trocados entre a agência e dirigentes do partido sobre as legislativas de 2011

RECORDE A INVESTIGAÇÃO DA VISÃO

Quando Pedro Passos Coelho foi eleito líder do PSD, em finais de março de 2010, já a WeBrand era da “casa”. E assim continuou.

A agência de publicidade vinha trabalhando com o partido desde há vários anos, em diversas campanhas eleitorais e ações de âmbito local e nacional, tendo atingido o patamar mais alto de faturação de serviços em 2009, ano de três eleições (europeias, legislativas e autárquicas). Quando a atual direção, presidida pelo atual chefe do Governo, sucedeu a Manuela Ferreira Leite, a empresa que está na mira de investigações judiciais (Gaiagate, campanhas eleitorais do PSD e alegadas interferências políticas num “perdão” fiscal das Finanças no mandato da ministra Maria Luís Albuquerque) manteve a confiança dos sociais-democratas.

A relação do PSD com a WeBrand teve, contudo, os ingredientes típicos de um guião de telenovela, à qual não faltaram amuos, ameaças e aproximações. Ah, e é claro, discussões sobre dinheiro.

Em outubro de 2010, quando Passos Coelho já havia completado meio ano na liderança do partido, a WeBrand ainda reclamava verbas em falta relativas às autárquicas do ano anterior. Em desespero, queixando–se de dificuldades financeiras e do endividamento junto da banca, a diretora-geral da agência, Cristina Ferreira, usava um tom por vezes alterado e em forma de ultimato junto de vários dirigentes nacionais e locais do partido para tentar receber o que, segundo ela, lhe era devido.

À época das legislativas de 2011, o secretário-geral do PSD era Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. Mas Cristina Ferreira teve sempre dois interlocutores privilegiados na sede nacional dos sociais-democratas, na Rua de São Caetano, à Lapa, em Lisboa: José Matos Rosa, então adjunto do secretário-geral, e Pedro Xavier, diretor financeiro do partido. Pelo meio, Virgílio Macedo, deputado e presidente do PSD-Porto, e um ex-administrador da Gaianima (já falecido), tesoureiro da distrital então liderada pelo vice-presidente do partido Marco António Costa, foram também pressionados pela agência para desbloquear as verbas e efetuar os pagamentos em atraso “com a máxima urgência”.

É a eles que a patroa da WeBrand dirige, durante os meses finais de 2010 e princípios de 2011, vários e-mails a reclamar a liquidação de valores em falta relativos a trabalhos supostamente prestados a estruturas e candidaturas do partido, nas quais se incluíam o PSD-Porto, Coligação Gaia na Frente (Luís Filipe Menezes), PSD-Gaia, Póvoa de Varzim e Baião. No total, e de acordo com os dados da diretora da WeBrand, uma verba superior a 81 mil euros continuava por receber do PSD mais de um ano após as autárquicas.

Meu caro PSD

Mesmo havendo um passado por liquidar, a agência continuou a trabalhar para o partido. A todo o gás. Com as legislativas de 2011 na mira, os contactos de Cristina Ferreira com a direção do PSD mantiveram-se, ora para discutir o fornecimento de material de propaganda ora para combinar os termos do contrato e respetiva liquidação dos serviços prestados.

A 2 de maio daquele ano, José Matos Rosa e Pedro Xavier receberam da WeBrand cópia de uma fatura de quase 28 mil euros relativa à totalidade das esferográficas vendidas ao partido para as eleições que levariam Pedro Passos Coelho à chefia do Governo. “Agradeço que procedam ao pagamento dos 50% de adjudicação de acordo com o combinado para o NIB referido na fatura da Caixa Geral de Depósitos”, escreveu a gestora da agência de publicidade num e-mail dirigido ao secretário-geral do PSD e ao diretor financeiro.

Os fornecimentos de material de campanha, nomeadamente a produção e conceção de desdobráveis com o rosto do líder do partido que foram distribuídos, sobretudo, a nível do Norte do País, foram combinados, de acordo com documentos consultados pela VISÃO, com o conhecimento e a autorização dos dirigentes “laranja”, mas tendo também como interlocutores os deputados José Cesário (atual secretário de Estado das Comunidades), Virgílio Macedo e Adriano Rafael Moreira, estes últimos considerados próximos de Marco António Costa.

Ao longo de 2011, antes e depois das eleições para a Assembleia da República realizadas a 5 de junho, o PSD efetuou à WeBrand diversos pagamentos referentes às legislativas, embora os valores tenham depois sido relacionados, na confusa contabilidade da empresa, com diversas faturas pendentes em estruturas locais do partido, com as quais a WeBrand manteve contas de clientes. A 28 de junho, por exemplo, Cristina Ferreira solicitou ao secretário-geral do PSD, José Matos Rosa – a quem trata amiúde com amizade – o pagamento de faturas que incluíam a produção de dezenas de milhares de infomails, desdobráveis, estruturas e outros materiais para o PSD-Porto, num valor superior a 16 mil euros.

TC criticou contas

Como já referimos em anteriores edições, a WeBrand é “visita” frequente dos relatórios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) do Tribunal Constitucional. Obviamente, por más razões.

Ora, no seu acórdão de fevereiro deste ano, relativo às contas das legislativas de 2011, os juízes do TC assinalaram não ter obtido respostas cabais ao pedido de confirmação de saldos e transações entre o PSD e vários dos seus fornecedores nessa campanha. Da lista consta a ?WeBrand.

Na contabilidade do PSD, o TC detetou um movimento de verbas superior a 50 mil euros com a agência e um saldo a favor desta de quase 24 mil euros. Porém, os saldos do PSD e da WeBrand não batem certo, verificando-se uma diferença superior a 20 mil euros. A ECFP não conseguiu confirmar “se todas as despesas registadas se relacionam com a campanha, se existem outras despesas que devessem ter sido registadas e não o foram ou se existem despesas que tenham sido anuladas posteriormente”, lê-se no relatório relativo às legislativas de 2011. Na parte do acórdão que se refere às contas do PSD, e onde é referida expressamente a WeBrand, o TC assinala as “divergências” relativas a despesas e saldos de campanha, concluindo pela “impossibilidade de confirmação da correção dos valores pagos e a pagar a fornecedores e da despesa associada”.

Em resumo, aparentemente nada bate certo nas contas da agência e do PSD. Mas como a jurisprudência do TC determina que a insuficiência de documentação não pode ser imputada aos partidos nem às candidaturas, o caso foi encerrado sem qualquer punição para os sociais-democratas, ainda que tal, escreve-se no acórdão, “condicione ou inviabilize a confirmação externa dos valores pagos e a pagar a tais fornecedores e da despesa associada reconhecida nas contas”.

No partido, entretanto, nem um pelo se move.

Presume-se, pois, que se mantenha a versão do secretário-geral José Matos Rosa enviada por escrito à VISÃO há duas semanas: “A atual liderança do PSD nunca contratou serviços à empresa WeBrand.”