A VISÃO desta quinta avança que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) recebeu uma denúncia dando conta de eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, nomeadamente fuga ao IVA e falsificação do número de espetadores.
Numa mensagem enviada à agência Lusa, o director do festival, Mário Dorminsky, garantiu que “nunca foi cometida qualquer ilegalidade na gestão da Cinema Novo”.
“São falsos os factos constantes da súmula já publicada que constituiriam irregularidades”, afirma. Na mesma mensagem, Mário Dorminsky garante que “com a brevidade possível, tudo será esclarecido de forma inequívoca e sustentada”.
De acordo com a VISÃO, a denúncia “anónima” chegou ao ICA em Maio deste ano na forma de um documento, onde “eram reportadas ‘eventuais ilegalidades relativas ao funcionamento e organização do Fantasporto'”. Nesse documento, o festival é acusado de fugir ao IVA, por exemplo, na venda de produtos, como livros e DVD, de bilhetes, dos quais não terá emitido facturas.
Além disso, há ainda suspeitas de que o festival falsifique o número de espectadores, prejudicando assim festivais que com ele concorrem a apoios do ICA. A denúncia refere ainda, citando a revista, “a duplicação de faturas enviadas para os organismos públicos que apoiam o festival e contas bancárias paralelas”.
A VISÃO adianta que o ICA, por considerar que as alegadas ilegalidades ultrapassam as suas competências de fiscalização, enviou a denúncia para a Inspeção-Geral das Actividades Culturais e para a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), tendo informado o secretário de Estado da Cultura.
O festival é organizado pela cooperativa Cinema Novo, dirigida por Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira.
