“Relativamente ao senhor primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, não existem nos autos quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal”, refere a PGR, em comunicado assinado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
No documento enviado à agência Lusa, a PGR diz que “não é possível prestar mais informações” sobre o caso, justificando que o processo se “encontra em segredo de justiça, como já foi amplamente divulgado”.
No entanto, a PGR informa que foi “instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça”.
No sábado, o semanário Expresso noticiou que o “ex-Procurador-Geral da República enviou escutas com Passos Coelho para o Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do processo ‘Monte Branco'”.
Segundo aquele jornal, as escutas foram enviadas no dia 08 de outubro e o pedido da sua validação não foi acompanhado de qualquer participação-crime.
O jornal esclarece também que o “processo ‘Monte Branco’ envolve quatro banqueiros portugueses e suíços, por suspeita de fraude fiscal e branqueamento de capitais”.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou, em declarações ao diário Público, estar perplexo com a notícia, que leu no Expresso, e preocupado com a quebra do segredo de Justiça.
Ao Público, o primeiro-ministro disse também “estar muito consciente das suas conversas ao telefone” e “não ter nenhum receio de que venham ao conhecimento público”.
Entretanto, em Díli, Timor, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, recusou hoje, em declarações à agência Lusa, fazer qualquer comentário em relação às escutas que envolvem o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no âmbito do processo “Monte Branco”.
“Eu não me pronuncio sobre isso. Não digo literalmente nada. Vai-me desculpar. Como compreende, não digo”, afirmou Noronha do Nascimento.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça falava à Lusa em Díli, à margem do nono Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países de Língua Portuguesa, que hoje começou.
