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OPINIÃO – “Última oportunidade de evitar eleições”, por José Carlos de Vasconcelos
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O que prevê, afinal, o novo PEC?
“O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o primeiro-ministro, o qual lhe apresentou o seu pedido de demissão”, lê-se num comunicado da Presidência da República.
Os projetos de resolução de rejeição ao novo Programa de Estabilidade e Crescimento, o chamado PEC 4, apresentados pelo PSD, CDS-PP, BE e PCP foram todos aprovados pelos partidos da oposição. Perante isto, o Primeiro Ministro aproveitou o encontro semanal com o Presidente da República desta noite para apresentar a sua demissão.
“Crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos portugueses”
O primeiro-ministro afirmou hoje que a crise política só se resolve com eleições, às quais assegurou que irá concorrer, e frisou que, apesar da sua demissão, Portugal não ficará sem Governo.
José Sócrates falava em São Bento, numa declaração ao país, que durou cerca de oito minutos, sem direito a perguntas, na qual procurou explicar as razões que o levaram a apresentar ao Presidente da República, Cavaco Silva, o seu pedido de demissão do cargo de primeiro-ministro.
O primeiro-ministro lamentou hoje que, nos últimos dias, tenha sido “o único” a apelar ao sentido de responsabilidade para que se evitasse uma crise política e que nenhuma força da oposição tivesse respondido a esse apelo.
“Ao longo destes dias fiz inúmeros apelos à responsabilidade e pedi a todos que pensassem no que iam fazer. Lamento que tenha sido o único a fazer esse apelo e lamento ainda mais que nenhuma outra força política tenha respondido a esse apelo”, declarou José Sócrates na sua comunicação ao país.
De acordo com a versão dos acontecimentos apresentada pelo primeiro-ministro, após ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, “até ao último minuto”, da sua parte, houve “total disponibilidade para dialogar com todos e para negociar os ajustamentos necessários para um consenso que salvaguardasse o interesse nacional”.
FILME DO DEBATE:
19h39 – Bloco responsabiliza PS e PSD pela crise política, PCP e Verdes rejeitam “vitimização” do primeiro-ministro
O Bloco de Esquerda afirmou hoje que a crise política resulta da “desresponsabilização de PS e PSD”, enquanto PCP e Verdes recusaram a “vitimização” do primeiro-ministro sobre a possibilidade de queda do Governo caso o PEC seja chumbado.
No encerramento do debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, declarou que “não é por se abrir uma crise política que o FMI virá”, mas “é porque as políticas do FMI que nos governam cada vez mais que se abre uma crise política”.
Na sua intervenção final no debate parlamentar, o presidente da bancada bloquista afirmou que “a crise política é resultado da convergência de desresponsabilizações entre PS e PSD”, defendendo que as medidas que “adotaram foram, desde o início, a abertura à governação efetiva pelo FMI”.
18h40 – Portas: PS quer a crise, PSD aceitou-a
O líder democrata-cristão, Paulo Portas, acusou hoje o PS de querer a crise política e o PSD de a ter aceite e defendeu que os sociais-democratas deveriam ter negociado um “acordo mínimo” com o Governo.
“O PS escolheu a crise e o PSD aceitou-a. Do CDS, o trajeto é o da coerência e nos dias que correm a coerência é uma forma rara de autoridade”, disse Paulo Portas, numa intervenção durante o debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que será hoje rejeitado pelos partidos da oposição.
Posicionando o CDS-PP de fora “do perímetro da crise política”, Paulo Portas defendeu que foi o primeiro-ministro que quis “uma rotura agora porque se convenceu que mais à frente os factos o impediriam de usar o argumento fantasioso da ajuda externa que só um Governo em funções pode pedir”.
18h30 – Ministro da Economia acusou Passos Coelho de ser o protagonista da crise
O ministro da Economia acusou hoje o presidente do PSD de ser “o principal protagonista” da iminente crise política, mas considerou que “nesta aventura”, entre as forças da oposição, “não há inocentes”.
Vieira da Silva falava a meio do debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), numa intervenção em que fez duras críticas a todas as forças da oposição.
“Na oposição não há inocentes, antes parceiros ativos numa aventura que não trará nada de bom a Portugal”, declarou o ministro da Economia.
18h17 – Teixeira dos Santos ausentou-se do debate durante intervenção de Manuela Ferreira Leite
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ausentou-se hoje do debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a decorrer no Parlamento, durante uma intervenção de fundo do PSD, protagonizada por Manuela Ferreira Leite.
Pouco passava das 17:00 quando a ex-líder dos sociais-democratas e antiga ministra das Finanças subiu ao púlpito do hemiciclo para discursar, quando o ministro abandonou o debate, durante cerca de 40 minutos.
Aliás, Teixeira dos Santos só regressou ao hemiciclo poucos minutos depois do líder do CDS-PP, Paulo Portas, começar a discursar, tendo inclusivé fintado os jornalistas, ao aceder aos Passos Perdidos pelo lado oposto àquele por onde tinha saído.
18h10 – Verdes acusam Governo de retirar dinheiro aos portugueses e dar aos grandes setores
A deputada ecologista, Heloísa Apolónia, afirmou hoje que as medidas de austeridade são “uma absoluta atrocidade” e acusou o Governo de “dar dinheiro aos grandes setores e retirar dinheiro aos portugueses”
Na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” teceu duras críticas à proposta do Governo.
Referindo-se ao PEC como “uma absoluta atrocidade que esmaga as pessoas”, Heloísa Apolónia afirmou que o Executivo “dá dinheiro aos grandes setores em Portugal e retira aos portugueses”.
17h10 – Ferreira leite: “Esgotou-se a confiança neste Governo”
A ex-líder do PSD afirmou, numa intervenção a que o ministro das Finanças não assistiu, que o que está em causa é a crise económica em que o Governo deixou o País e não as medidas do PEC IV. “Esgotou-se irreversivelmente a confiança neste Governo”, considerou Manuela Ferreira Leite.
Para a social-democrata “é tempo de o PSD intervir para mudar este caminho”, considerando que “o PS poderia com facilidade” resolver “o problema da falta de confiança neste Governo”, acrescentando que senão “haverá mais partidos capazes de o fazer”.
17h00 – Teixeira dos Santos refere-se a louçã como um “verdadeiro demagogo bem falante”
O ministro das Finanças referiu-se hoje ao líder do BE de ser um “verdadeiro demagogo bem falante”, recusando competir com Francisco Louçã em matéria de “malabarismos”.
“Se há coisa com que eu não vou competir consigo é em malabarismos, porque o senhor deputado já mostrou há muito tempo que é o mestre do malabarismo e eu não compito consigo”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, durante o debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) proposto pelo Governo para o período 2011-2014.
Respondendo a uma pergunta do líder do BE, que retomou a questão do BPN e do congelamento das pensões mais baixas, Teixeira dos Santos, acusou ainda Francisco Louçã de ser “um mestre em distorcer aquilo que é dito” e “um mestre em insinuar”.
16:48 – Teixeira dos Santos refere indiretamente Cavaco Silva ao lamentar ausência de “apelo” ao entendimento
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, referiu-se hoje indiretamente ao Presidente da República, Cavaco Silva, manifestando-se “perplexo” por não ter havido nenhum “apelo” à negociação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O ministro falava no Parlamento no debate sobre a quarta versão do PEC e, em resposta à intervenção do líder da bancada do PS, Francisco Assis, recordou o último Orçamento do Estado, que continha “medidas muito penalizadoras para a maioria dos portugueses” e que “o maior partido da oposição não queria sequer negociar ou dialogar”.
“Depois pediram-me diligentemente que negociasse com o PSD, que evitasse uma crise política, que chegássemos a acordo e é algo que me deixa muito perplexo neste momento”, afirmou Teixeira dos Santos sem nunca nomear Cavaco Silva, que se empenhou na viabilização do Orçamento.
16:42 – Francisco Assis: PSD deixou cair a “máscara” com comportamento “indigno” de quem nunca aceitou resultados eleitorais
O líder parlamentar socialista defendeu hoje que caiu a “máscara” ao PSD e acusou os sociais-democratas de não terem aceitado os “resultados eleitorais” e de, num comportamento “indigno”, terem estado à espera de um “pretexto” para abrir uma crise política.
“Os senhores recusaram-se sempre a aceitar os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas e, por isso, estiveram sempre à espera de um primeiro momento, de uma primeira oportunidade para pôr em causa o Governo, de um pretexto para abrir umas crise política independentemente das consequências dessa crise política para Portugal”, acusou Assis.
No debate no Parlamento sobre a quarta versão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o líder da bancada do PS afirmou que “com o comportamento dos últimos dias está finalmente a cair uma máscara que esteve presente durante toda esta legislatura”.
16h16 – Luís Montenegro: “O PSD tem o dever patriótico de travar caminho errado do Governo”
O deputado social democrata Luís Montenegro defendeu hoje que “o PSD tem o dever patriótico de, com seriedade e com serenidade, travar o caminho errado e sem futuro do Governo socialista”.
Durante o debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) proposto pelo Governo para o período 2011-2014, Luís Montenegro considerou que este documento “é a imagem mais fidedigna do falhanço clamoroso do Governo” e “ilustra toda a sua insensibilidade social”.
“O Governo perdeu a confiança dos portugueses e, sem confiança, o Governo está ferido de morte. Portugal precisa de confiança, precisa de verdade e precisa de transparência”, disse o deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.
16h00 – Teixeira dos Santos: “Chumbo do PEC dificultará financiamento”
O ministro das Finanças advertiu que o chumbo do PEC provocará a reapreciação do risco do Estado Português por parte das agências de rating e gerará dificuldades adicionais de financiamento.
A recusa do PEC, de acordo com o ministro de Estado e das Finanças, “vai muito provavelmente provocar a imediata reapreciação do risco do país por parte das agências de rating, com consequências imediatas na sua classificação” e “agravará as condições dos mercados financeiros, o que gerará dificuldades adicionais ao financiamento do país”.
15h30 – Sócrates abandona o Parlamento
O primeiro-ministro, José Sócrates, abandonou o Parlamento logo que terminou a intervenção do minsitro das Finanças, Teixeira dos Santos, na abertura do debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento. Sócrates saiu do plenário sem nunca responder às questões dos jornalistas, a quem apenas disse “boa tarde”.
