Após quatro rondas de negociação, a equipa liderada pelo ministro das finanças, Teixeira dos Santos (PS) e Eduardo Catroga (PSD) terminaram a reunião desta quarta-feira sem acordo.
Eduardo Catroga falou aos jornalistas durante cerca de meia hora, detalhando as razões da quebra das negociações e sublinhando que o orçamento de estado proposto pelo PS “é mau”.
A intransigência do Governo em aceitar compensações pelo aumento da taxa do IVA para os 23%, “um ponto de divergência em termos da competitividade e do emprego” e o sacrificio imposto às famílias em sede de IRS foram algumas das razões enunciadas por Eduardo Catroga.
“O que nós detectámos foi que não existia vontade política de fazer medidas adicionais que implicassem um maior esforço relativo do lado da despesa, face ao esforço relativo da área da receita”, declarou o antigo ministro das Finanças aos jornalistas, no Parlamento.
Eduardo Catroga acrescentou que “o Governo quer sacrificar cada vez mais as famílias, os funcionários públicos e as empresas e não quer fazer o trabalho de casa que lhe compete”, depois de ter deixado “engordar desmesuradamente a despesa pública em 2010”.
O antigo ministro das Finanças criticou ainda o Governo por apresentar uma contraproposta como sendo “definitiva”, não deixando margem para “continuar o processo de conversações”.
“A minha missão do ponto de vista técnico deixou de ter sentido em função da posição inflexível do Governo”, considerou Catroga, acrescentando que comunicou isso mesmo à direção do PSD.
Para as 17h00 ficou marcada uma reunião da Comissão Política do PSD, durante a qual será tomada uma decisão sobre o sentido de voto do partido, que será depois anunciada às 20h00, numa declaração pública.
“Exigências inviáveis”, diz Teixeira dos Santos
O ministro das Finanças falou, por sua vez, às 12h00, declarando que “o processo negocial terminou com um esforço derradeiro por parte do Governo”.
Para Teixeira dos Santos, as exigências do PSD são “inviáveis” e poriam em causa a credibilidade do Orçamento.
“O PSD aceitou uma negociação a contragosto, veio para as negociações não por vontade própria, mas porque não pôde ignorar a pressão”, acusou o ministro.
Teixeira dos Santos reiterou a ideia de um cenário negro caso a proposta do Governo para o Orçamento de Estado seja chumbado do Parlamento: “O país mergulhará numa séria crise financeira com graves consequência económicas para o país”, insistiu o ministro.
