O Senado dos EUA é responsável pelas mais variadas funções: desde a nomeação dos membros do gabinete do Presidente ou dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, à aprovação de legislação nacional. Graças a estas – e muitas mais – importantes funções, o controlo desta câmara é altamente desejável para o Presidente dos EUA, uma vez que poderá pôr em prática as suas reformas sem precisar de negociar com a oposição.
Por esta razão, era essencial para Joe Biden, que toma posse como novo Presidente dos EUA no dia 20 de janeiro, vencer as eleições especiais de dia 5 de janeiro no Estado da Geórgia, que decidem a nomeação de dois senadores. Um deles já está garantido para o Partido Democrata: o pastor Raphel Warnock será o primeiro Senador negro deste Estado. O outro vencedor ainda não foi confirmado, mas tudo indica que o Democrata Jon Ossoff, com 33 anos, será o mais jovem senador democrata desde Joe Biden, eleito em 1973.
Ao confirmar-se a derrota dos dois candidatos do Partido Republicano, de Donald Trump, o Partido Democrata atingirá a marca dos 50 senadores – o mesmo número detido pelo Partido Republicano . No entanto, face a eventuais situações de bloqueio ou impasse, o desempate será feito pela futura Presidente do Senado: a Vice-Presidente Kamala Harris, que garante o 51º voto que os Democratas necessitam para obterem uma maioria.
Em que se traduz esta maioria no Senado?
Tecnicamente, os dois partidos estão empatados com o mesmo número de senadores. A maioria do Partido Democrata apenas é assegurada pelo voto da Presidente do Senado – o que se traduz numa vantagem frágil. Ainda assim, este panorama traz a grande vantagem de serem os Democratas a segurarem o “líder da maioria”, na pessoa de Chuck Shumer – uma posição que tinha sido ocupada pelo Republicano Mitch McConnell ao longo dos últimos cinco anos.
Esta maioria no Senado solidifica o controlo do Partido Democrata do Congresso Americano, essencial para a agenda política ambiciosa de Joe Biden. Graças a esta maioria, os Democratas poderão decidir que leis são debatidas no Senado, assim como aprovar com facilidade as nomeações para o Gabinete do Presidente e para os Tribunais. No entanto, os Democratas continuam a enfrentar alguns alguns impedimentos.
Quais são os impedimentos desta maioria simples?
Uma maioria de 51 senadores é importante – mas não é suficiente para aprovar os grandes pacotes legislativos, que exigem uma maioria de 60 senadores. Assim, apesar de os Democratas poderem aprovar determinadas leis de menor escala apenas com os seus senadores, muitas das grandes reformas que Joe Biden pretende implementar vão exigir uma negociação entre os dois partidos.
Para “contornar” este impedimento, alguns Democratas já colocaram em cima da mesa a hipótese de passar leis através de um processo denominado “projeto de reconciliação económica”, que apenas requer uma maioria simples. No entanto, vários senadores Democratas de alas moderadas já exprimiram a sua oposição a este processo, que consideram ser uma violação dos princípios desta câmara.
Quais são as primeiras reformas que Joe Biden pretende implementar?
A primeira grande prioridade de Biden é combater a pandemia da Covid-19, através de apoio económico para a distribuição de vacinas e de uma resposta coordenada a nível nacional. Neste sentido, os Democratas planeiam apresentar uma lei chamada HEROES Act, um pacote de estímulos no valor de três biliões de dólares que inclui um investimento de 75 milhões de dólares só para testes em massa.
A segunda grande prioridade de Biden é a recuperação económica dos EUA, conciliada com a luta climática. Na sua campanha, o candidato Democrata apresentou um projeto de empregos verdes, com um investimento de 2 biliões de dólares. O objetivo deste projeto passa por criar milhões de empregos em infraestruturas verdes, reequipamento de casas ou produção de carros elétricos. Um dos grandes objetivos da Administração Biden é atingir a neutralidade carbónica até 2050, mas os Democratas têm delineado outros objetivos ambientais ambiciosos, tal como uma meta de energia 100% limpa nos EUA até 2035. Resta saber se poderão contar com os opositores Republicanos nesta demanda.
