“O país precisa definitivamente de revisitar os fundamentos da política de remuneração dos empregadores e dos trabalhadores no contexto da produção e distribuição do seu produto nacional. A política atual protege apenas a estabilidade do patronato e pouco faz para proteger a estabilidade da remuneração dos trabalhadores”, considerou o grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Os deputados da UNITA prometem apresentar um requerimento para discussão deste assunto na reunião plenária do parlamento angolano, convocada para quinta-feira e sexta-feira, visando soluções justas e economicamente sustentáveis.
O maior partido na oposição anunciou também que vai propor um voto de saudação à concertação social e encorajar o executivo e os sindicatos a um “diálogo profundo e construtivo”, visando encontrar soluções justas e robustas para os desafios que da economia.
Recordando que o direito à greve e a liberdade sindical são instrumentos constitucionais de democracia participativa, numa declaração sobre a greve geral, cuja primeira fase teve início hoje e decorre até sexta-feira, a UNITA refere que a sociedade “não pode continuar a aceitar indiferente que uns sejam remunerados sempre pelo máximo e outros sejam remunerados sempre pelo mínimo”.
Quando o Estado “permite e obriga a sociedade” a pagar os preços dos produtos e serviços que consome em função da taxa de câmbio e não a obriga a pagar os salários dos trabalhadores em função da mesma taxa de câmbio, observa a UNITA, “está-se a proteger a estabilidade da remuneração do capital financeiro à custa da instabilidade da remuneração do capital humano”.
“Promove-se a injustiça no lugar da justiça. O grupo parlamentar da UNITA entende que esta política constitui, a principal causa da greve ora anunciada para os dias 20, 21 e 22 e outras fases subsequentes”, lê-se na declaração.
Aumento do salário da função pública, aumento do salário mínimo nacional e a redução do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) estão entre as reivindicações dos sindicatos, que optaram pela greve geral devido à insatisfação com as propostas do Governo angolano.
A UNITA apela ao executivo angolano e a todas as forças vivas do país a discutirem a questão “com profundidade”, para ser encontrada uma solução “equitativa, economicamente viável e socialmente justa”.
A Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola — Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) são as três centrais sindicais que convocaram a greve geral.
O grupo parlamentar da UNITA exortou ainda o MPLA (poder), partido que suporta o executivo angolano, a procurar o equilíbrio entre a taxa de remuneração do capital financeiro, “que detém hoje na qualidade de patrão, e a taxa de remuneração do capital humano, incluindo os operários e camponeses, ambos necessários e inseparáveis para a produção da riqueza nacional e para a garantia da estabilidade social”.
DYAS // ANP
