O projeto do documento, elaborado pelo Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia (UE), a que o portal online Euractiv teve acesso, estipula o roteiro para “uma paz israelo-palestiniana abrangente”, apensar de reconhecer “dificuldades e incertezas evidentes”.
As medidas contempladas no plano de paz da UE pretendem conduzir à paz na Faixa de Gaza, ao estabelecimento de um Estado palestiniano independente, “vivendo lado a lado” com Israel, à “normalização total” das relações entre Israel e o mundo árabe e à segurança a longo prazo na região.
O roteiro destina-se a “desenvolver, com propostas práticas, o princípio acordado de que só uma solução política, sustentável e a longo prazo para o conflito israelo-palestiniano trará a paz aos dois povos e a estabilidade à região”, afirma o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa carta enviada aos Estados-membros.
Um elemento-chave do plano da UE é uma “Conferência Preparatória para a Paz” em que participariam a UE, os Estados Unidos, as Nações Unidas, o Egito, a Jordânia, a Arábia Saudita e a Liga Árabe.
Segundo o documento, “é irrealista pensar que os israelitas e os palestinianos, num futuro próximo, se empenharão diretamente em negociações de paz bilaterais para alcançar uma paz global, e muito menos concluir essas negociações, sem um forte envolvimento internacional”.
Os participantes da conferência estariam em contacto permanente com os responsáveis israelitas e palestinianos “em todas as fases e em qualquer momento”, mas estes não seriam inicialmente “obrigados a sentar-se um com o outro”.
A Faixa de Gaza e a Cisjordânia seriam representadas pela Autoridade Palestiniana (AP) e pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), e não pelo Hamas, que governa o enclave desde 2007 e é considerado uma organização terrorista pelos 27, EUA e Israel.
“Os palestinianos precisarão de uma alternativa política revitalizada ao Hamas, enquanto os israelitas terão de encontrar a vontade política para se empenharem em negociações significativas com vista à solução de dois Estados”, sustenta o documento.
A conferência de paz terá um ano para elaborar o quadro de um plano de paz, que seria depois apresentado às “partes em conflito” e utilizado como base principal para as negociações finais.
“Caber-lhes-á negociar o texto final”, indica o roteiro.
O desenvolvimento de garantias de segurança sólidas para Israel e para o futuro Estado independente da Palestina, condicionado ao pleno reconhecimento diplomático mútuo e à integração de Israel e da Palestina na região são aspetos considerados essenciais.
O plano de paz também deve indicar “quais os mecanismos políticos e de segurança regionais e globais e outros acordos e projetos que serão disponibilizados no dia em que as partes concluírem o seu acordo de paz”, refere ainda o documento.
A iniciativa do alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança é conhecida dias antes de uma reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros, que reúne na segunda-feira em Bruxelas os chefes da diplomacia dos 27 e os homólogos israelita, Israel Katz, e palestiniano, Riyad al-Maliki, em encontros separados.
Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que pede pela primeira vez um “cessar-fogo permanente” entre Israel e o movimento islamista Hamas, mas apresentou como condições indispensáveis a libertação de todos os reféns e o desmantelamento da organização considerada terrorista.
O conflito em curso entre Israel e o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) foi desencadeado pelo ataque do movimento islamita em território israelita em 07 de outubro.
Nesse dia, 1.140 pessoas foram mortas, na sua maioria civis mas também perto de 400 militares, segundo os últimos números oficiais israelitas. Cerca de 240 civis e militares foram sequestrados, com Israel a indicar que 127 permanecem no enclave.
Em retaliação, Israel, que prometeu destruir o movimento islamita palestiniano, bombardeia desde então a Faixa de Gaza, onde, segundo as autoridades locais, fez quase 25 mil mortos e mais de 62 mil feridos.
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