“Apesar de irregularidades e ilícitos isolados reportados, que mereceram o devido tratamento legal, todos os concorrentes tiveram oportunidade de apresentar os seus manifestos”, declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da Nação no parlamento.
Em causa estão as denúncias levantadas pelos partidos da oposição e sociedade civil sobre a alegada “megafraude” no escrutínio de 11 de outubro, onde a Frelimo, partido no poder, foi proclamada, pelo Conselho Constitucional (CC), como vencedora em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
No mesmo escrutínio, o CC proclamou a Renamo, principal força de oposição, como vencedora de quatro, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) como vencedora de uma autarquia, tendo sido repetida a votação em outras quatro.
Para Nyusi, apesar das “irregularidades isoladas”, o escrutínio revelou a evolução dos órgãos de justiça eleitoral.
“Em nenhum país do mundo a democracia é perfeita”, frisou o Presidente.
O chefe de Estado moçambicano disse ainda que a polícia moçambicana, acusada pela oposição de ter favorecido o partido no poder em várias circunstâncias durante as eleições, foi obrigada a agir face a “casos pontuais e incitamento à violência”.
“Somos uma nação ainda em construção e a consolidação de um Estado de Direito requer uma avaliação crítica e permanente e sem emoções”, declarou Filipe Nyusi, considerando que o país deve, com base neste escrutínio, tirar lições para as eleições gerais do próximo ano.
As eleições gerais do próximo ano em Moçambique vão custar aos cofres do Estado cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.
As próximas eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província vão realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia: 09 de outubro.
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