O regime, aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos Auxílios Estatais para a Crise e a Transição, está em conformidade com o Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu, segundo um comunicado do executivo comunitário.
A ajuda de Estado “assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de dez anos”, salienta Bruxelas.
O auxílio, refere ainda a Comissão, é concedido através de um processo de concurso em que os produtores de hidrogénio renovável e os produtores de biometano concorrem separadamente.
No processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.
O regime de ajudas cumpre as regras da União Europeia para os auxílios estatais e, por outro lado, inclui salvaguardas que garantem a competitividade do procedimento do concurso.
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