Os inspetores visitaram o centro Ter Apel, na província neerlandesa de Groningen, e deram razão às reclamações da Agência Central de Acolhimento de Requerentes de Asilo (COA), garantindo que a instituição “não consegue lidar sozinha com a situação e precisa de ajuda urgente” porque a situação “é insustentável”.
“A segurança contra incêndios é inadequada, os requisitos básicos para dormir e tomar banho não são cumpridos e o risco de incidentes violentos é cada vez maior”, avisaram os inspetores.
Embora a capacidade máxima deste centro seja de 2.000 pessoas, o “número foi consideravelmente ultrapassado” e “há centenas de pessoas acima da ocupação máxima”, referiram.
Os refugiados permanecem dentro das instalações, mas passam as noites em cadeiras nas salas de espera, o que “é irresponsável e inaceitável”, consideraram ainda os inspetores, alertando para a falta de possibilidade de escaparem em caso de incêndio.
A Inspeção de Justiça considerou ainda não ser possível “manter a ordem e a segurança” no centro, pelo que o número de incidentes e a sua gravidade “aumentam de dia para dia”, com um grupo de entre 200 e 250 pessoas “a causar transtornos consideráveis”.
“Devem ser fornecidas acomodações adequadas onde as pessoas estejam seguras, se sintam seguras e haja segurança contra incêndios. Os funcionários do COA fazem o que podem há meses, mas tornou-se quase impossível” continuar, alertou o inspetor-chefe, Hans Faber.
Na semana passada, o centro Ter Apel solicitou à Cruz Vermelha assistência no acolhimento de requerentes de asilo.
O serviço municipal de saúde também alertou para a situação, num relatório onde fala do consumo de metadona e aponta que os refugiados estão a dormir em colchões sujos, sem possibilidade de lavar a roupa ou de fazer exames médicos para detetar doenças, como tuberculose, antes de entrar no centro.
A principal causa desta crise não é a chegada de um maior número de refugiados, mas sim a falta de alojamento regular para as pessoas a quem foi concedida autorização de residência, e que continuam a ocupar camas em centros destinados a quem ainda está a processar o pedido.
Além disso, as autoridades municipais recusam-se a disponibilizar espaços para aliviar a situação em Ter Apel, o centro onde todos os refugiados devem registar-se à chegada aos Países Baixos.
No verão passado, a situação de sobrelotação em Ter Apel, com centenas de requerentes de asilo a dormir ao ar livre e sem instalações para tomar banho, forçou a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) a mobilizar, pela primeira vez na sua história, uma equipa para “fornecer cuidados de saúde básicos” nos Países Baixos, a quinta maior economia da União Europeia (UE).
PMC // SCA
