Na comunicação “Não há lugar para o ódio: uma Europa unida contra o ódio”, hoje adotada, o executivo comunitário e alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell (que é também vice-presidente da Comissão) lançam “um apelo à ação para que todos os europeus se ergam contra o ódio e defendam a tolerância e o respeito”.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente do executivo comunitário Margaritis Schinas anunciou uma verba de 30 milhões de euros para a proteção de pessoas e espaços públicos, tencionando Bruxelas lançar, ainda este ano, o convite para a apresentação de propostas no âmbito do Fundo para a Segurança Interna (FSI), com o foco nos locais de oração judaicos.
Por seu lado, a comissária europeia para a Justiça, Vera Jurova, salientou que o antissemitismo, mais do que o anti-islamismo – que também tem de ser contrariado -, está a alastrar na Europa, lembrando “os tempos mais negros” do nazismo.
O programa PROTECT será reforçado, no próximo ano, com uma verba de 30 milhões de euros destinado à proteção de espaços público e de oração de todas as confissões, incluindo uma parcela de cinco mil milhões de euros para responder às ameaças levantadas pelo crescente antissemitismo.
O executivo comunitário quer ainda reforçar, até fevereiro, o código sobre a luta contra os discursos ilegais de ódio em linha e a cooperação com organizações da sociedade civil, peritos, sinalizadores de confiança e autoridades públicas para detetar discursos de ódio em linha.
No início de 2024, Bruxelas tenciona ainda organizar uma conferência de alto nível contra o ódio.
O FSI, adotado em junho de 2021 durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, vigora até 2027, com um orçamento de 2,5 mil milhões de euros, tem como objetivo aumentar a segurança na UE, nomeadamente prevenindo e combatendo o terrorismo, a radicalização, a criminalidade grave e organizada e a cibercriminalidade, ajudando e protegendo as vítimas da criminalidade e preparando, protegendo e gerindo eficazmente incidentes, riscos e crises relacionados à segurança.
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