“A violência baseada no género persiste como uma mancha na nossa sociedade, uma violação intolerável dos direitos humanos e um obstáculo significativo para o desenvolvimento sustentável do país”, referiu José Maria Neves numa comunicação alusiva ao tema.
O chefe de Estado destacou o lema adotado este ano pelas Nações Unidas para os 16 dias de ativismo sobre o assunto: “Unidos, investir para prevenir a violência contra mulheres e meninas”.
“Este lema é uma chamada para a ação de todos nós, independentemente da idade, género ou estatuto social”, porque “Cabo Verde deverá estar sempre empenhado em fortalecer as leis e as políticas públicas sobre esta questão”.
A violência sobre mulheres é classificada ainda por José Maria Neves como “uma ferida na alma” da sociedade cabo-verdiana que requer o envolvimento geral se curar, “capacitando as mulheres, educando os homens e promovendo relações baseadas no respeito mútuo”.
A normalização da violência, por parte de agressores que não a distinguem como violação de direitos humanos, é uma das maiores preocupações das organizações que trabalham com o problema, disse Marisa Carvalho, presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), em entrevista à Lusa, na sexta-feira.
O Presidente cabo-verdiano faz também alusão a este aspeto, considerando importante “desafiar as normas sociais prejudiciais, que perpetuam a desigualdade” e “criar um ambiente onde as mulheres se possam sentir livres na denúncia de casos de violência”, concluiu.
O número de novos processos nos tribunais cabo-verdianos relacionados com crimes de violência baseada no género aumentou 5,7% no último ano judicial (2022-23) face ao ano anterior, fixando-se em 1.971, de acordo com o Ministério Público.
Com estas entradas e os casos que estavam por resolver, o número de processos pendentes aumentou 16,2% no último ano judicial, passando para 2.688.
Os crimes baseados no género abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.
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LFO (ROZS) // APN
