Dois dias antes da Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (grupo conhecido como MED9), a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, enviou hoje uma carta aos homólogos dos outros oito Estados que compõem a aliança — inclusive Portugal — defendendo uma posição comum e coerente para tornar a ação europeia mais eficaz em relação às migrações.
De acordo com fontes diplomáticas, a carta foi enviada aos líderes do MED9 (Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha), bem como à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Esta cimeira — na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa — realiza-se depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, situação que veio colocar de novo o dossiê das migrações no centro das discussões europeias.
Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.
Itália, a par da Grécia, Espanha ou Malta, é um dos países da “linha da frente” ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota central do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE — para o qual a Itália foi peça-chave — para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos comunitários.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o norte de África rumo ao território europeu, nomeadamente Malta e Itália, em particular à ilha de Lampedusa.
Ainda antes da cimeira dos MED9, o assunto das migrações estará em cima da mesa na quinta-feira na reunião dos ministros dos Assuntos Internos da UE, na qual será feito um ponto de situação sobre os debates legislativos em curso para reformar a legislação comunitária em matéria de asilo.
Em junho passado, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.
Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
Proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo, assegurando segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE, mas também uma abordagem comum ao nível comunitário, baseada na solidariedade, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos.
A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.
Criado em 2013, o grupo MED9 é uma aliança de nove Estados-membros da UE do Mediterrâneo e do sul da Europa que fazem parte da bacia mediterrânica, da zona euro e do espaço de livre circulação Schengen (à exceção do Chipre).
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