“Há necessidade de haver muita troca, muita circulação de informação na sociedade em geral”, caso o acordo se concretize, disse à Lusa, em Brasília, Francisco Assis, no seu último dia na capital brasileira, a convite da instituição homóloga local, o Conselho de Desenvolvimento Económico Social Sustentável (CDESS) do Brasil.
Uma das queixas que Francisco Assis ouviu do lado brasileiro, após encontros com representantes do CDESS, da sociedade civil e do Governo, entre os quais o ministro das Relações Institucionais brasileiro, Alexandre Padilha, e com o diretor do Departamento de Política Económica, Financeira e de Serviço do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, Philip Fox-Drummond, foi de que a “sociedade tinha pouca informação sobre as consequências práticas do acordo”.
“Tenho a sensação que na Europa se passa mais ou menos o menos, embora em menor grau”, frisou o antigo eurodeputado português, acrescentando ser “importante envolver os sindicatos num processo destes”, que inclui a UE e o bloco composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“Até para eventualmente dissipar alguns medos que de forma natural se estabelecem”, como a ideia de que haverá um aumento da concorrência e empregos postos em causa, sublinhou o presidente do CES, referindo-se ao acordo que as autoridades brasileiras esperam ficar concluído até ao final do ano
“É muito importante que haja informação para se perceber exatamente o que está a ser feito e acautelado nos acordos comerciais” que abrange 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população do mundo, disse o responsável português.
Tal como no início da viagem, Assis voltou a deixar críticas ao comportamento do lado europeu na negociação do acordo comercial que os dois blocos discutem há mais de 20 anos e que não avança devido a reservas ambientais e receios comerciais de alguns países europeus.
“A forma como a União Europeia tratou o assunto foi errada”, criticou Francisco Assis, acrescentando que “a forma como a União Europeia se dirigiu aos países do Mercosul é totalmente inadmissível”.
Na quarta-feira, o chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, anunciou que o Mercosul já apresentou uma contraproposta à UE, em resposta aos novos requisitos ambientais apresentados pela UE no início do ano, que levantam a possibilidade de impor sanções e restrições comerciais.
Em declarações a uma rádio pública brasileira, Vieira afirmou que o Mercosul, principal parceiro económico da UE na América Latina, com uma participação de quase 40% do comércio total, quer que o bloco europeu seja flexível nas suas exigências ambientais.
Há duas semanas a ministra do Meio Ambiente brasileira, Marina Silva voltou a criticar as novas exigências ambientais da União Europeia.
Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, defendeu à Lusa ser “este é o momento” em que a UE deve “procurar fazer todo o investimento necessário para chegar a um entendimento com o Mercosul”, advertindo que resta pouco tempo.
Francisco Assis considerou que, relativamente ao Brasil, a União Europeia “revelou uma grande falta de sensibilidade porque praticamente ignorou a grande mudança que aqui ocorreu”: a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente.
“Uma sobranceria inacreditável que tem efeitos muito negativos até na relação de confiança”, insistiu.
O Brasil ocupa atualmente a presidência semestral do Mercosul, que debate uma resposta conjunta às novas exigências europeias.
Relativamente ao balanço da viagem, na sequência do memorando de entendimento assinado em abril entre o CES e o CDESS, as duas partes comprometeram-se a acompanhar as práticas ambientais de ambos os país e o Brasil mostrou vontade em reforçar a cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Francisco Assis acrescentou que será dada uma especial atenção à comunidade brasileira em Portugal
Em outubro uma delegação do CDESS irá deslocar-se a Lisboa.
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