Segundo um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças de Angola (Minfin), a Estratégia do Governo para a Reforma dos Subsídios aos Combustíveis visa realocar estes recurso, acabando com a sua atribuição indiscriminada e privilegiando a subsidiação direta para os segmentos de maior impacto social, reforçando os apoios às famílias com menores rendimentos, bem como os setores da Agricultura, Pescas, Transportes e Logística.
“Vai ocorrer a remoção parcial do subsídio ao preço da gasolina, e a remoção parcial e progressiva do subsídio dos preços do gasóleo e do petróleo iluminante, de forma faseada a partir de 2024, até à sua liberalização em 2025”, adianta a nota de imprensa.
O preço da gasolina passará a ser de 300 kwanzas por litro (0,48 euros), um aumento de 87,5% face aos atuais 160 kwanzas por litro, e passará a ser livre e flutuante a partir de 2024.
Mantêm-se inalterados, até ao final deste ano, os subsídios dos restantes produtos, como o gasóleo, o gás de cozinha e o petróleo iluminante.
Esta reforma enquadra-se num conjunto de outras medidas políticas e económicas “destinadas a fortalecer as finanças públicas, numa lógica de sustentabilidade das gerações futuras, e melhoria do ambiente de negócios tendo em vista a dinamização da produção interna e a distribuição da exportação”, salienta o mesmo documento.
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