O porta-voz de António Guterres sublinhou na quinta-feira que “vale a pena recordar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito a uma nacionalidade e que ninguém deve ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade”.
Stéphane Dujarric disse que Guterres se mostrou “esperançado com a libertação dos 222 cidadãos que tinham sido detidos pelas autoridades nicaraguenses”, mas acrescentou que o secretário-geral pediu “ao Governo que liberte o resto das pessoas [que se encontram] nas mesmas condições, (…) “sem as privar da sua nacionalidade”.
“O direito à nacionalidade é um direito humano fundamental. (…) Não deve haver perseguição ou represálias contra os defensores dos direitos humanos ou pessoas que expressam opiniões críticas”, salientou.
A ONU junta-se assim às condenações já expressas pela União Europeia, que pediu a Manágua para inverter a decisão “injustificável”, e pelos Estados Unidos, que recordaram que “estes atos são incompatíveis com os direitos humanos”.
A maioria das pessoas que constam da lista fugiu da Nicarágua desde que o Presidente do país, Daniel Ortega, começou a perseguir opositores, há dois anos.
A medida acontece dias depois de Ortega ter enviado 222 detidos, como líderes políticos, padres, estudantes, ativistas e outros dissidentes, num voo para os Estados Unidos.
Ortega disse que os protestos foram uma tentativa de golpe, com apoio externo, visando a queda da presidência e encorajando nações estrangeiras a aplicar sanções aos membros da família e do Governo.
No período que antecedeu a reeleição de Ortega, em novembro de 2021, as autoridades do país detiveram sete potenciais candidatos presidenciais da oposição. O Governo também encerrou centenas de organizações não-governamentais que Ortega acusou de receberem financiamento estrangeiro e de o canalizar para desestabilizar o executivo.
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