Ales Bialiatski, de 60 anos, é ativista de direitos humanos, liderando uma campanha de quase 30 anos pela liberdade, e um dos membros mais antigos do movimento pró-democracia da Bielorrússia.
Em 1996, criou o Centro de Direitos Humanos Viasna (que significa “Primavera”) – transformada numa Organização não governamental em junho de 1999 – que documenta e denuncia práticas de tortura contra prisioneiros políticos no seu país. Em 2003, o Supremo Tribunal da República da Bielorrússia cancelou “infundadamente o registo da Viasna pela sua participação na observação nas eleições presidenciais de 2001”, lê-se no site da organização, impedindo a organização de existir.
Ainda assim, a sua principal missão é “contribuir para o desenvolvimento da sociedade cívica na Bielorrússia, com base no respeito aos direitos humanos, descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição da República da Bielorrússia”, afirma.
Prisão de 2011 a 2014
No dia 4 de agosto de 2011, um grupo de homens – vestidos com roupas civis e que se identificaram como polícias fiscais – prenderam Ales Bialiatski numa rua no centro de Minsk, capital da Bielorrússia. O ativista foi levado para o Centro de Detenção de Volodarskogo, onde inicialmente deveria ficar detido até três dias. Os apartamentos de Bialiatski e os escritórios da Viasna foram revistos e o seu computador foi apreendido.
No dia seguinte, a detenção foi estendida para dez dias. Ales Bialiatski era acusado de “evasão fiscal em grande escala”, um crime que acarreta uma pena de prisão até sete anos e confisco de todos os bens. Isto porque, como não podia abrir atividade na Bielorrússia, a organização teve de utilizar contas bancárias em países vizinhos para financiar o seu trabalho de direitos humanos. Assim, fê-lo na Polónia e na Lituânia, o que levou a que fosse condenado.
As reações, na altura por parte de vários líderes do mundo, defendiam Bialiatski e acreditavam que era um prisioneiro político. Durante o tempo que passou na prisão, Bialiatski escreveu textos sobre temas literários, ensaios e memórias.
A Amnistia Internacional afirma que Ales Bialiatski não recebeu um julgamento justo. “Algumas das provas apresentadas não foram autenticadas ou foram apresentadas como anónimas”. Três anos depois, a 21 de junho de 2014, foi libertado.
Após a sua libertação, Bialiatski voltou a liderar a Viasna e desde então tem desempenhado um papel de liderança na sociedade bielorrussa, a considerada a “última ditadura na Europa”. Uma das conquistas da organização foi a sua influência no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que levou à criação de uma ação especial sobre direitos humanos na Bielorrússia em 2012. Como resultado, os abusos de direitos humanos documentados por Viasna foram levantados ao mais altos fóruns internacionais.
Preso e ainda sem julgamento
Quando, em 2020, as manifestações massivas eclodiram em todo o país contra a reivindicação de Lukashenko, a Viasna identificou meticulosamente o número de pessoas detidas em protestos em toda a Bielorrússia nos meses seguintes.
Bialiatski – que descreveu o “terror real” das cidades e da capital Minsk – acabou por ser detido, continuando ainda a aguardar julgamento. Nessa altura, os seus bens foram revistos, incluindo os escritórios da organização Viasna e a sua casa, algo que o grupo chamou de uma “nova onda” de repressão.
Viasna afirmou, no ano passado, que, além de Bialiatski, seis dos seus membros que foram detidos após as eleições ainda estavam presos. Segundo a Amnistia Internacional, foram detidos ao abrigo do artigo 342.º e do artigo 243.º, n.º 2 (“evasão fiscal”), cuja pena máxima é de sete anos.