Com este procedimento, a empresa, controlada em 30% pelo Estado, vai cumprir as exigências russas de pagamento em rublos, mas explicou que se trata de “uma medida cautelar”, dado que o prazo que tem para pagar termina nos próximos dias.
O grupo italiano indicou, no entanto, que “há algum tempo” que rejeita as mudanças e que a abertura das contas tem um caráter temporário, “sem prejuízo dos direitos contratuais da empresa, que preveem o cumprimento da obrigação de pagar em euros”.
“Esta reserva expressa vai acompanhar a execução dos pagamentos correspondentes”, acrescenta a empresa em comunicado.
Segundo a ENI, as autoridades russas confirmaram que a “faturação e o pagamento vão continuar a ter lugar em euros” e que “um operador da Bolsa de Moscovo efetuará a conversão em rublos em 48 horas e sem intervenção do banco central da Rússia”.
Um decreto do Kremlin introduz um novo procedimento de pagamento em duas fases, com um valor inicial em euros ou em dólares numa conta do Gazprombank e depois a conversão em rublos numa segunda conta aberta junto da mesma instituição.
Inicialmente, este mecanismo de conversão previa uma transação com o banco central russo, o que o regime de sanções impostas pela União Europeia (UE) a Moscovo na sequência da invasão da Ucrânia proíbe.
Embora Bruxelas tenha considerado várias vezes que esse mecanismo de conversão em rublos representava uma forma de contornar as sanções da UE, vários Estados-membros que tencionam manter os seus fornecimentos pediram clarificações à Comissão Europeia.
O primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, que visitou os Estados Unidos na semana passada, disse que a maioria dos importadores de gás russo “já abriram contas em rublos” e garantiu que a ENI pagaria a tempo, mas não especificou se o iria fazer em euros ou em rublos, reiterando que a UE não indicou de forma oficial o que fazer nesta situação.
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