“Acho que nada de anormal se passou, houve apenas uma interpretação, cremos nós, da informação do Governo, que foi demasiado redutora, simplificando as coisas e considerando apenas o efeito do ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos] e esquecendo o efeito dos outros fatores”, disse à Lusa António Comprido, por telefone.
Durante o debate da proposta de Orçamento do Estado no parlamento, em 28 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a nova descida deste imposto sobre os combustíveis permitiria “baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro”.
Para António Comprido, a descida de 20 cêntimos por litro lançada por Costa é “uma conversa diferente”, que resulta de “descontos acumulados com o ISP desde que o ISP foi mexido, em outubro [de 2021]”.
“Se nós somarmos as alterações que houve no dia 16 de outubro, no dia 14 de março, no dia 28 de março e agora no dia 02 de maio, dá efetivamente 20 cêntimos de redução de ISP, mas esses descontos já estavam feitos, já estavam incluídos nos preços da semana passada”, sublinhou.
De acordo com o secretário-geral da associação representativa das maiores petrolíferas, quando a comparação é feita com a semana anterior, não se pode “falar dos descontos feitos nas semanas anteriores ou nos meses anteriores”.
“Temos de comparar o impacto da última alteração do ISP, e não de todas as alterações desde que elas aconteceram, acho que isso é evidente, não é preciso tirar nenhuma licenciatura em matemática para perceber”, defendeu.
Com base nas alterações anteriores, António Comprido apontou que a descida para esta semana, desde segunda-feira, dia 02 de maio, unicamente baseada na carga fiscal, seria de cerca de 14,5 cêntimos por litro, tal como indicado, noutra situação, pelo Governo, mas, alertou, que há outros fatores a considerar.
“Há outros fatores que não terão sido considerados pelo Governo, cremos nós, e que justificarão a discrepância, que influenciam o preço, e um deles, que não é minimamente negligenciável é o custo do produto nos mercados internacionais”, sublinhou, acrescentando que “aí houve um encarecimento dessas cotações na ordem dos 3,4 cêntimos na gasolina e 2,8 cêntimos no gasóleo”.
“Combinando o efeito da descida do ISP com a subida das cotações dava um impacto de 11,3 cêntimos na gasolina e 10,8 cêntimos por litro no gasóleo. Esse é o impacto. As descidas que ocorreram devem ser dessa ordem de grandeza”, concluiu.
As contas foram confirmadas, também, pela Galp.
Fonte oficial da empresa disse à Lusa que, além da subida das cotações médias do gasóleo e da gasolina no mercado europeu, houve também registo de uma desvalorização do euro em relação ao dólar, com impacto desfavorável nos preços.
“O efeito conjunto destes dois fatores teve um impacto próximo dos quatro cêntimos por litro em cada um dos combustíveis”, refere a fonte.
Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças remeteu para os dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que verificou descidas entre 29 de abril e 02 de maio de 10 cêntimos por litro de gasóleo e 10,4 cêntimos por litro de gasolina.
O gabinete de Fernando Medina, explicou que em vigor estão dois descontos: a redução de ISP por litro por via do mecanismo de revisão semanal (4,7 cêntimos por litro para o gasóleo e 3,7 para a gasolina), a que se soma a redução adicional de ISP, que entrou em vigor em maio, que replica uma descida do IVA de 23% para 13% (11,5 cêntimos por litro para o gasóleo e 12,6 para a gasolina).
Somando as duas compenentes e com a tributação do IVA à taxa em vigor, refere, isto representaria uma “redução total da carga fiscal por litro” de 19,9 cêntimos no caso do gasóleo e de 20,0 cêntimos na gasolina.
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