Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) deram hoje o aval final à lista de sanções europeias à Rússia, após o reconhecimento russo de territórios separatistas no leste ucraniano, anunciou a presidência francesa do Conselho.
“Acordo no COREPER II [Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia] sobre as propostas legais de sanções apresentadas pelo Alto Representante e pela Comissão Europeia”, informou a presidência francesa do Conselho da UE, numa publicação na rede social Twitter.
De acordo com a presidência francesa, as “verificações técnicas e legais” serão agora feitas durante a noite, estando prevista para quarta-feira de manhã a “adoção formal e publicação no Jornal Oficial da UE durante esse dia”.
“As sanções têm aplicação imediata após a publicação no Jornal Oficial da UE”, conclui a presidência francesa do Conselho.
Horas antes, o chefe da diplomacia da União Europeia anunciou a aprovação, por unanimidade entre os 27 Estados-membros, de um pacote de sanções à Rússia, visando “atingir, e muito” as autoridades russas.
“Devido a esta situação, hoje, os países europeus deram uma resposta rápida […] e chegaram a um acordo unânime entre os 27 Estados-membros para adotar um pacote de sanções que apresentei ao Conselho após longas horas de negociações”, anunciou Josep Borrell.
Falando em conferência de imprensa em Paris, após uma reunião informal convocada de urgência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União, Borrell vincou que “este é um momento particularmente perigoso para a Europa”.
Em concreto, as sanções hoje aprovadas abrangem 27 indivíduos e entidades dos setores político, militar, empresarial e dos media, além de cerca de 350 membros da câmara baixa do parlamento russo (Duma), como a Lusa já tinha avançado.
Também como a Lusa avançou, no que toca às sanções financeiras, preveem-se restrições às relações económicas da UE com as duas regiões separatistas, de Donetsk e Lugansk, bem como limites à capacidade de o Estado russo aceder aos mercados de capitais e financeiros da UE, especificou Josep Borrell.
Entretanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já veio saudar o pacote de sanções contra a Rússia adotado pelos 27, prometendo que a UE vai “tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução das suas políticas agressivas”.
Numa declaração em Bruxelas, Ursula von der Leyen advertiu que “se a Rússia continuar a agravar esta crise que criou”, a UE está pronta a tomar rapidamente “novas medidas em resposta”.
A posição da UE surge após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e de ter ordenado a mobilização do exército russo para “manutenção da paz” nestes territórios separatistas pró-russos.
A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.
Em 2014, a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia, depois da queda do Governo pró-russo em Kiev, e elaborou um referendo sobre o regresso do território à Federação Russa. Desde então, Kiev está em conflito com separatistas pró-russos no leste do país.
A guerra no leste da Ucrânia entre as forças de Kiev e milícias separatistas fizeram até ao momento mais de 14 mil mortos, de acordo com as Nações Unidas.
ANE (ACC) // PDF
