Segundo o calendário publicado em Boletim Oficial, e que a agência Lusa teve acesso, no dia seguinte ao término do prazo para apresentação das candidaturas de cidadãos eleitores, ou seja, 19 de agosto, vai acontecer o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas no boletim de voto.
O Tribunal Constitucional dá aos mandatários nacionais do candidato 48 horas para suprir irregularidades e a decisão sobre a admissão de candidaturas será conhecida em 23 de agosto, cinco dias a contar do termo do prazo para apresentação das candidaturas.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.
Define ainda que as candidaturas para Presidente da República “são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores.
Segundo o calendário, desde 27 de julho que está proibida a propaganda política feita, direta ou indiretamente, através de qualquer meio de publicidade comercial, paga ou gratuita, em qualquer meio ou suporte de comunicação.
Esta proibição começou no dia em que o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcou, em decreto presidencial, para 17 de outubro a primeira volta das eleições presidenciais e a eventual segunda volta para 31 do mesmo mês.
A partir de 60 dias antes das eleições os titulares de cargos políticos estão igualmente proibidos de aprovar ou conceder subvenções, donativos, contribuições e patrocínios a particulares e de realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou inaugurações.
As eleições presidenciais de 17 de outubro vão fechar o ciclo eleitoral em Cabo Verde, após eleições autárquicas em outubro de 2020 e legislativas em abril deste ano.
As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos), que já cumpriu os dois mandatos permitidos por lei.
A última eleição presidencial com recurso a segunda volta em Cabo Verde aconteceu em 2011, na eleição ao primeiro mandato de Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente cabo-verdiano afirmou anteriormente esperar que em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu último mandato, o “país já tenha um novo Presidente eleito”.
RIPE (PVJ) // PJA
