A informação foi hoje avançada à agência Lusa, pelo presidente desta associação, Alberto Nelson “Limukeno”, que pede ao Estado para pagar, pelo menos, sete dos 13 anos dessa dívida, deixando o restante para trás, “tendo em conta os argumentos da crise financeira”.
“O Estado angolano, o seu executivo, que nos pague a nossa pensão por grau militar, que pague a dívida contraída desde agosto de 2009 até à presente data. A dívida já completou 130 mil milhões de kwanzas (…) até pedimos para pagarem só metade, que nos paguem só sete anos e os seis anos ficam no esquecimento”, referiu.
Segundo Limukeno, brigadeiro e antigo combatente, desde a última promessa do Estado, em fevereiro deste ano, não houve mais respostas e a reforma nunca foi paga.
Em fevereiro a associação de ex-combatentes suspendeu uma manifestação depois de o governo ter prometido atender às reivindicações e pagar metade da dívida.
“Estamos a reclamar que nos paguem a nossa pensão de acordo com a patente, capitão como capitão, major como major, brigadeiro como brigadeiro e deixem-nos com o tal dinheiro. Isso está a penalizar-nos e a criar pobreza extrema, estamos a morrer com fome”, frisou.
De acordo com o líder associativo, todos os oficiais generais, superiores e subalternos a nível do país estão a sofrer com os cortes na reforma, aplicado com base no artigo 28.º do tempo de serviço nas Forças Armadas Angolanas (FAA), que estabelece que quem não completou 30 anos não pode receber a totalidade da pensão.
“Mas as FAA só existem há 28 anos, fruto dos Acordos de Bicesse entre o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder] e a UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola, partido da oposição]”, observou.
“Não tem nada a ver connosco, nós somos antigos combatentes e veteranos da pátria, somos provenientes das ex-FAPLA, FALA, ELNA, FLEC, não temos nada a ver com as FAA (…), nós enfrentámos as batalhas de Kifangondo, Kuito Kuanavale, Ebo, Cangamba e outras batalhas, transformando Angola numa potência a nível da África e do mundo”, disse.
“Esses descontos são muito elevados, eu tenho 66 anos e não tenho direito a nada, cortaram a pensão por patente e o subsídio que eu vinha recebendo referente ao subsídio das empregadas domésticas, alegando que o país está em crise desde agosto de 2009”, lamentou.
Limukeno disse que o atual ministro da Defesa foi o único nesse período que chamou os antigos combatentes para manter um diálogo.
“Foi no ano passado, disse: ‘vamos dialogar, porque com o diálogo resolvem-se os problemas’. Foi assim que ele fez chegar a preocupação ao executivo, ao Presidente da República, para resolver esse problema, mas até agora nem água vai e nem água vem”, reclamou.
De lá para cá, prosseguiu, o único subsídio reposto foi o referente às empregadas domésticas, a partir de novembro de 2020. Para os generais, que tinham direito a três empregadas foi retirada uma, enquanto os oficiais superiores, de major a coronel, têm direito a uma, variando o montante entre 74 mil kwanzas (96,5 euros) e 150 mil kwanzas (195,6 euros).
O presidente da associação alega que, em 2015, o ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos tinha dado ordem ao Ministério das Finanças para se pagar a dívida, salientando que o atual Procurador-Geral da República tinha assinado um compromisso, em nome do Estado angolano, segundo o qual o dinheiro seria pago em 2015, “infalivelmente, logo que houvesse disponibilidade financeira”.
“Estamos no ano 2021 nem água vai e nem água vem, estamos todos mergulhados em pobreza extrema, a pobreza está a tomar proporções alarmantes. Nós marcámos a manifestação para 17 e 18 deste mês, caso o Estado não resolva o nosso problema com urgência. Vamos sair mesmo à rua, porque a paciência esgotou, estamos todos agastados, frustrados, descontentes e humilhados porcamente”, expressou.
A associação é composta por 2.525 membros.
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