João Lourenço fez uma intervenção em língua portuguesa numa reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, sobre a RCA, na qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
“O Governo de Angola reconhece que o apoio internacional é cada vez mais importante agora para contribuir nos esforços tendentes a garantir a paz e a estabilidade na República Centro-Africana”, declarou Lourenço.
Segundo o chefe de Estado angolano, a “situação de segurança na região dos Grandes Lagos, particularmente na República Centro-Africana, é caracterizada pela presença ativa de grupos armados”, que se comprometeram com o acordo político de 06 de fevereiro de 2019 para cessação das hostilidades.
O presidente da CIRGL sublinhou também ser importante “que as autoridades centro-africanas trabalhem no sentido de neutralizar as forças internas que apostam em deteriorar as boas relações com as Nações Unidas e com influentes membros do Conselho de Segurança”.
O responsável voltou a defender o levantamento do embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança da ONU à RCA, “que impossibilita o Governo centro-africano de adquirir armas”, considerando que a medida já não é apropriada à atual conjuntura e nega o “direito inalienável” de todos os Estados a “criar capacidade própria de se defender de ameaças internas e externas”.
O Presidente angolano pediu ainda ao Conselho de segurança que passe a olhar para o dossiê do embargo de armas, decretado em 2013, “com outros olhos e com mais justiça”.
Para o líder da CIRGL, a comunidade internacional e as Nações Unidas passam “uma mensagem errada” ao “impedir a construção de verdadeiras forças armadas, à altura dos desafios do país e da conturbada região”.
O chefe de Estado alertou que o “epicentro” do terrorismo internacional foi transferido do Médio Oriente para África e considerou que a situação pode exacerbar a proliferação do terrorismo e incrementar a ameaça à paz e a estabilidade.
Sublinhando a importância da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização na República Centro-Africana (Minusca), o líder angolano declarou que “é altura de se ajudar a República Centro-Africana a formar as suas tropas e equipar com armamento e equipamentos as Forças Armadas, para que comece a caminhar com as suas próprias pernas e esteja em condições de garantir sua própria defesa e segurança”.
Ao referir diversas reuniões oficiais de alto nível na CIRGL, com liderança de Angola, João Lourenço voltou a reiterar que os grupos armados na RCA assumiram o compromisso de “abandonar a luta armada e aderir ao programa de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento”.
Nesse sentido, congratulou-se com a proposta de “roteiro conjunto para a paz na RCA”, que “define as atividades principais a serem desenvolvidas”, construído em maio e junho entre ministros dos Negócios Estrangeiros da República Centro-Africana, de Angola e do Ruanda depois de várias reuniões na capital centro-africana, Bangui.
E declarou ao Conselho de Segurança da ONU que na segunda cimeira sobre a situação política de segurança na RCA, em 20 de abril, a CIRGL instou “os grupos armados a não realizarem ações que ponham em causa um cessar-fogo”.
O Presidente angolano repetiu também o apelo feito pelos chefes de Estado e de Governo à comunidade internacional, em particular à ONU, “para encorajar os esforços regionais com vista a revitalizar o acordo político para a paz e a reconciliação”.
Classificada pela ONU como o segundo país menos desenvolvido do mundo, a República Centro-Africana enfrenta uma guerra civil desde 2013, que, no entanto, diminuiu consideravelmente de intensidade desde 2018.
Portugal tem atualmente 241 militares na RCA, dos quais 183 integram a Minusca.
Os restantes 58 militares portugueses participam na missão de treino, promovida pela União Europeia, até setembro deste ano.
EYL // LFS
