A suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual em relação às vacinas contra a Covid-19 ganhou esta semana um aliado de peso, com a mudança de posição dos Estados Unidos da América, agora favorável ao levantamento das patentes até que a pandemia fique sob controlo. Para grandes males, grandes remédios, justificou Katherine Tai, a representante norte-americana na Organização Mundial do Comércio, o palco privilegiado para a discussão sobre o tema.
O movimento iniciado em outubro por Índia e África do Sul tem vindo a acumular apoiantes desde então, sobretudo na América Central, África e Ásia, onde o processo de vacinação está bastante atrasado. Faltava um sinal do chamado mundo desenvolvido, e ele chegou por via da maior potência global, o que naturalmente vem dar novo fôlego às pretensões dos países mais pobres, que já contavam com o beneplácito da China e que têm na Organização Mundial de Saúde uma defensora da iniciativa desde a primeira hora.
Consequência da adesão dos EUA, o assunto volta em força à ordem dia, com a Europa, cada vez mais isolada no papel de força de bloqueio, a admitir agora abertura para debater a opção. Enquanto decorre no Porto a cimeira social da União Europeia (UE), esta sexta-feira e sábado, no âmbito da presidência portuguesa, quer Ursula von der Leyen, líder da Comissão Europeia, quer Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, revelaram disponibilidade para encontrar uma solução tendo em vista o aumento da produção de vacinas. É na Europa que estão sediadas a maior parte das farmacêuticas que as produzem e, por outro lado, nenhuma outra região do globo as fabrica em maior quantidade.
A nível dos Estados-membros da UE, o primeiro sinal de que algo pode estar a mudar foi dado pelo presidente francês. Depois de Angela Merkel ter descartado tal caminho, Emmanuel Macron veio mostrar-se favorável ao levantamento das patentes, sem deixar no entanto de sublinhar que o problema da produção e distribuição não se resume aos direitos de propriedade intelectual, mas também à necessidade de transferir tecnologia e conhecimentos técnicos para países onde não existe capacidade de resposta imediata.
À data de hoje, mais de 100 países estão já ao lado de Índia e África do Sul, no sentido de suspender a exclusividade das farmacêuticas com patentes das vacinas contra a Covid-19. A ONG Médicos Sem Fronteiras, que tem feito campanha por esta solução, mantém atualizado na sua página de internet o mapa de países que se têm juntado ao movimento.
— MSF Access Campaign (@MSF_access) May 8, 2021
MSF urges the @EU_Commission to:
1. Stop blocking the #TRIPSWaiver.
2. Require EU pharma companies to share vaccine tech and know-how with manufacturers, including in low- and middle-income countries, to increase global????supply. #EUSocialSummit21https://t.co/R8BfnyTi9c pic.twitter.com/wwk78tgKQA
