Por regra, as companhias aéreas devem utilizar 80% dos ‘slots’ que lhes são atribuídos para aterragens e descolagens de modo a garantir o mesmo número de lugares na temporada seguinte, mas a proposta da Comissão reduz esta taxa efetiva de utilização para os 40%, além de uma série de outras medidas também com vista a assegurar que a capacidade dos aeroportos é utilizada de modo eficiente e sem distorções de concorrência durante o período de recuperação da crise da covid-19.
Bruxelas justifica esta iniciativa com as perspetivas pouco animadoras de tráfego aéreo para o verão de 2021, apontando que “é razoável esperar que os níveis de tráfego sejam pelo menos 50% inferior aos de 2019”.
“Com a proposta de hoje, procuramos encontrar um equilíbrio entre a necessidade de proporcionar alívio às companhias aéreas, que continuam a sofrer com a queda significativa das viagens aéreas devido à pandemia em curso, e a necessidade de manter a concorrência no mercado, assegurar um funcionamento eficiente dos aeroportos, e evitar os voos fantasma”, explicou a comissária europeia dos Transportes.
Segundo a comissária Adina Valean, “as regras propostas proporcionam segurança para a época de verão de 2021 e garantem que a Comissão pode modular outras derrogações de faixas horárias necessárias de acordo com condições claras para garantir a manutenção deste equilíbrio”.
Em outubro passado, a Comissão já adotara um prolongamento da suspensão das regras para atribuição de ‘slots’ até março de 2021, para abranger a época de inverno devido aos graves efeitos da pandemia no setor.
ACC (ANE) // JNM
