Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir dos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, ainda fortemente marcado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia, as receitas fiscais em Cabo Verde deverão ter um peso de 20,9% do PIB no próximo ano, depois dos 18,5% previstos para 2020, enquanto em 2019 e 2018 foi, respetivamente, de 21,5% e 21,8%.
Para o próximo ano, trata-se de uma recuperação esperada de 19,6%, face a 2020, com o Governo a esperar arrecadar 40.600 milhões de escudos (366,7 milhões de euros) em impostos em 2021.
No Orçamento Retificativo para 2020, que entrou em vigor em agosto, aprovado devido à pandemia de covid-19, o Governo inscreveu a previsão de arrecadar 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019.
Para o próximo ano, a previsão do Governo é de arrecadar 16.028 milhões de escudos (144,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Valor Acrescentando (IVA) e 10.993 milhões de escudos (98,7 milhões de euros) com o Imposto sobre o Rendimento, as duas principais receitas fiscais do Estado, que voltam assim a estar ao nível de 2018, quando os impostos renderam em Cabo Verde 40.519 milhões de escudos (365,8 milhões de euros).
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 ascende a 77.896 milhões de escudos (706,4 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 27,3 milhões de euros em relação ao Orçamento retificativo ainda em vigor, elaborado devido à crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Nunca o Estado foi chamado a intervir como hoje. E a intervenção do Estado significa gastar”, afirmou, no início de outubro, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, depois de entregar a proposta orçamental no parlamento, indicando a saúde, educação, proteção social e dos rendimentos, e apoio às empresas como algumas das áreas de maior investimento.
Depois de uma recessão histórica, entre 6,8% e 8,5% este ano, o ministro avançou que as previsões apontam para um crescimento económico no próximo ano de 4,5%, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.
Para o próximo ano económico — marcado pela realização de eleições legislativas e presidenciais -, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2%, défice orçamental de 8,8%, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública de 145,9% do Produto Interno Bruto.
PVJ // VM
