O governo holandês apoiou, esta terça feira, uma proposta feita por pediatras para legalizar eutanásia a crianças, vítimas de doenças terminais, com 1 a 12 anos. Em carta dirigida ao Parlamento, o ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, manifestou o seu apoio ao “grupo pequeno de crianças com doenças terminais que irão agonizar sem esperança e num sofrimento insuportável”.
Atualmente, a legislação holandesa prevê a eutanásia para crianças com mais de 12 anos e bebés até um ano. Caso esta proposta seja aceite, apenas será permitido o término de vida a crianças com doenças terminais cuja morte a curto prazo seja previsível, para quem os cuidados dos serviços paliativos não sejam suficientes e com o consentimento dos pais.
Descrita pelos profissionais de saúde como a “área cinzenta”, a proposta de eutanásia a menores de 12 anos encontrou resistência nos quatro partidos da coligação holandesa, os liberais (VVD), Apelo Democrata-Cristão (CDA), progressistas (D66) e União Cristã (CU).
Desde aí, a coligação e o governo chegaram a acordo para “dar mais garantias legais aos médicos que, com base nos seus padrões profissionais, ajam para acabar com a vida de uma criança entre um e 12 anos”, como escreveu o ministro de Saúde democrata-cristão.
Segundo o governo holandês, o fim da criminalização da morte assistida realizada por médicos afetará entre 5 a 10 crianças por ano que não tenham qualquer hipótese de melhorar a sua condição de saúde.
