É assim uma espécie de roteiro comum para o levantamento das medidas de contenção e distanciamento social. Só que não oferece saídas idênticas para todos. Iguais devem ser apenas os três critérios-chave a que cada país deve atender para começar a aliviar as restrições:
Ponto número um: os dados epidemiológicos devem mostrar que a propagação do novo coronavírus diminuiu significativamente e estabilizou.
Ponto número dois: os sistemas de saúde devem ter suficiente capacidade de resposta, seja ao nível dos cuidados intensivos, das camas disponíveis ou do acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos.
Ponto número três: deve haver uma capacidade de monitorização apropriada, ou seja, capacidade de testes em grande escala para detetar a propagação do vírus. E, claro, de novas vagas.
Mas há mais sugestões. Bruxelas propõe ainda um mês de intervalo entre o levantamento de cada medida de contenção. “O processo deve ser feito em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas (por exemplo, um mês) que permita avaliar o seu impacto.” Já os grupos de risco devem merecer uma especial atenção e permanecer em isolamento social durante mais tempo.
A Comissão Europeia recomendou ainda aos Estados-membros o desenvolvimento de um sistema de recolha de dados pessoais para acompanhar a pandemia . “Uma medida essencial”, considerou Ursula von der Leyen, a presidente daquele organismo.
Quanto a um regresso a um espaço de livre circulação, como estabeleceu o acordo assinado em Schengen em 1985 entre meia dúzia de países e alargado aos outros durante os anos 1990, esse deverá ser feito de forma coordenada. Restrições a viagens e controlos nas fronteiras só devem ser suprimidos “quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças convergir suficientemente”, lê-se no documento.
Já as fronteiras externas só devem ser abertas numa segunda fase – e tendo em conta a propagação do SARS coV-2 fora da UE.
Com o olho na economia
No meio deste cenário, fica claro que o próprio relançamento da atividade económica precisará de vários passos, “já que há vários modelos que podem ser implementados.” Seja teletrabalho ou trabalho por turnos. O importante, sublinha Bruxelas, é que “a população não regresse toda ao local de trabalho ao mesmo tempo”.
Será ainda preciso, remata a comissão europeia, gerir o ajuntamento de pessoas. Segundo o roteiro agora apresentado em Bruxelas, deve ser progressivamente permitido, idealmente por categorias. Primeiro escolas e universidades. A seguir, a atividade comercial (lojas) e social (cafés e restaurantes), com eventuais limites para o número máximo de pessoas. E por fim, só depois disto tudo, será o tempo das grandes concentrações de massas, como concertos e festivais.
