Portugal vai enviar ajuda humanitária para os migrantes que se encontram na fronteira entre Grécia e Turquia, mas “não participará em ações de contenção em fronteiras terrestres”, declarou hoje, em Bruxelas, o ministro da Administração Interna.
Eduardo Cabrita disse também que o Conselho da União Europeia (UE) “rejeitou vivamente a utilização de migrantes enquanto arma de arremesso político” pelas autoridades turcas, deplorando que Ancara utilize os refugiados como “arma”.
O ministro português falava no final de uma reunião extraordinária de ministros do Interior da UE para discutir a crise de migrações nas suas fronteiras externas, em particular na Grécia, depois de a Turquia ter decidido “abrir as portas” da Europa aos refugiados.
Eduardo Cabrita deu conta da total solidariedade da UE para com Bulgária, Chipre e, sobretudo, Grécia, o país mais pressionado pela nova crise migratória.
Referiu que Portugal concorda com essa solidariedade, razão pela qual já disponibilizou material para ser enviado aos migrantes, que disse serem “os últimos culpados” da atual situação.
“Concordamos com esta solidariedade e é por isso que disponibilizamos já, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, tendas de campanha, cobertores, kits de higiene pessoal, que se destinarão aos migrantes que se encontram na fronteira grega”, anunciou.
Questionado sobre alegados abusos da Grécia para impedir a entrada de migrantes, disse que Portugal concorda com o “compromisso comum de solidariedade na salvaguarda das fronteiras externas da União”, mas também fez questão de afirmar — e não foi o único Estado-membro a fazê-lo, apontou — a “importância do respeito pelos princípios de direito internacional e pelos princípios humanitários”.
“É por isso que Portugal não participará em ações de contenção em fronteiras terrestres”, afirmou.
Cabrita recordou que Portugal já “tem uma participação, que é conhecida, com a presença do SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], da Polícia Marítima, da Guarda Nacional Republicana nas ilhas gregas, com uma preocupação de defesa de fronteira, mas também salvaguarda de princípios humanitários”.
O ministro reiterou que Portugal vai corresponder ao apelo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e enviar material para “contribuir para a salvaguarda da situação humanitária dos migrantes abrangidos por esta crise”.
Eduardo Cabrita insistiu que os migrantes “são de facto os últimos culpados daquela que é a sua utilização neste momento pela Turquia enquanto forma de pressão sobre as instituições europeias”.
A crise que se vive atualmente na fronteira entre a Grécia e a Turquia vai também ser discutida pelos chefes da diplomacia da União Europeia, numa reunião em Zagreb entre quinta e sexta-feira, na qual participará o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Inicialmente, só estava agendado este encontro informal, mais conhecido como Gymnich, mas as atuais tensões entre Bruxelas e Ancara e os desenvolvimentos do conflito sírio em Idlib motivaram a convocação de um Conselho formal dos Negócios Estrangeiros da UE, que decorre no segundo dia da reunião, ou seja, na sexta-feira.
No Conselho de sexta-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão, então, “trocar pontos de vista sobre os recentes desenvolvimentos na Síria, focando-se principalmente no conflito em curso em Idlib”, de acordo com a convocatória.
“O Conselho vai discutir formas de responder à crise humanitária em curso e de conter as tensões na região, tendo em vista uma solução política”, refere a mesma informação.
Nos últimos dias, a tensão entre Ancara e Bruxelas tem vindo a intensificar-se após a Turquia ter anunciado a abertura de fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a UE, ameaçando assim falhar aos compromissos assumidos com o bloco comunitário.
Com a medida, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pretende garantir mais apoio ocidental na questão síria, mas a intenção já foi veemente criticada por líderes de topo da UE, inclusive a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.
“Todos os que tentam testar a unidade europeia vão ficar desapontados, pelo que esta é altura de reafirmarmos os nossos valores europeus”, avidou Von der Leyen na terça-feira.
Já hoje, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, anunciou um pacote de medidas de apoio à Grécia para fazer face à pressão no país, nomeadamente de migrantes vindos da Turquia, esperando evitar o “cenário dramático” e a crise migratória de 2015.
Apesar de Bulgária e Chipre também estarem a ser pressionados, é sobretudo a Grécia que enfrenta esta pressão migratória nas suas fronteiras externas com a Turquia, o que levou Atenas a pedir, no domingo, que a agência europeia da guarda costeira, a Frontex, lançasse uma intervenção rápida nas fronteiras externas da Grécia no Mar Egeu.
A UE e a Turquia celebraram em 2016 um acordo no âmbito do qual Ancara se comprometia a combater a passagem clandestina de migrantes para território europeu em troca de ajuda financeira.
Porém, a Turquia, que acolhe no seu território cerca de quatro milhões de refugiados, na maioria sírios, anunciou ter aberto as fronteiras com a Europa, ameaçando deixar passar migrantes e refugiados numa aparente tentativa de pressionar a Europa a assegurar-lhe um apoio ativo no conflito que a opõe à Rússia e à Síria.
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