O debate inicia-se e encerra-se com uma intervenção do Governo, estando a abertura a cargo do primeiro-ministro, Luís Montenegro, marcada para as 15h00.
Seguem-se pedidos de esclarecimento de todas as bancadas, com resposta individual, iniciando-se pelo maior partido da oposição, o PS, a que se seguem os restantes partidos por ordem decrescente (PSD, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN).
Para hoje, estão previstos 257 minutos de debate, grelha idêntica à de quinta-feira para a fase de discussão, mas Governo, PSD e PS podem transferir para o dia seguinte ou antecipar até ao máximo de 30% do seu tempo, enquanto os restantes partidos podem gerir livremente os seus tempos.
O PS já anunciou a abstenção que permitirá a viabilização do documento na generalidade, com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, mas todos os restantes partidos da oposição deverão votar contra.
A abstenção do PS foi anunciada a 17 de outubro, depois de terem terminado sem acordo as negociações com o Governo sobretudo devido ao IRC, cuja descida generalizada foi recusada pelos socialistas mas o executivo insistiu em descer um ponto percentual no próximo ano (metade dos dois inicialmente previstos).
Na outra matéria central nas negociações, o IRS jovem, a formulação no OE2025 acabou por ficar mais próxima da atual desenhada pelo anterior governo PS.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já prometeu que vai fazer “alterações cirúrgicas” na especialidade, assegurando que não pretende transformar o documento, mas outros partidos, como o Chega e IL, já prometeram confrontar o Governo nessa fase do debate com propostas que faziam parte do programa eleitoral da AD.
No dia 4 de novembro arranca a apreciação na especialidade, fase que só terminará com a votação final global do documento marcada para dia 29.
