No final de uma reunião bilateral com a UGT sobre o pacote laboral, na terça-feira, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, prestou declarações aos jornalistas sobre o encontro e voltou à sala minutos depois para anunciar que o Conselho de Ministros irá formalizar o aumento da retribuição mensal no valor já assumido pelo executivo na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
“Amanhã [quarta-feira] vamos levar à reunião do Conselho de Ministros o projeto de diploma de atualização do salário mínimo nacional para 2026, que, em cumprimento do acordo tripartido que assinámos ano passado com os parceiros sociais, vai sofrer um aumento de 50 euros relativamente ao atual, passando, portanto, a fixar-se em 920 euros”, afirmou.
Questionada pelos jornalistas se no âmbito das negociações da reforma do Código do Trabalho também haverá negociações sobre o acordo de rendimentos, Rosário Palma Ramalho esclareceu que isso não está previsto.
“Neste momento não. Para a frente, o futuro o dirá. Neste momento, trata-se de cumprir o acordo que está em vigor, que prevê esse aumento”, respondeu.
O acordo de rendimentos que o anterior Governo de Luís Montenegro (PSD/-CDS-PP) assinou com a UGT e as centrais patronais em outubro de 2024 prevê que o salário mínimo suba a um ritmo de 50 euros em cada um dos anos até 2028.
Os valores previstos são 920 euros em 2026, passando para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028.
