“A empresa metropolitana para nós não tem nenhum interesse, para a STCP [Sociedade de Transportes Coletivos do Porto] não tem nenhum interesse”, afirmou Rui Moreira, à margem da reunião privada do executivo municipal.
A reunião de hoje pressupunha a deliberação de um segundo aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências na sequência da aprovação por unanimidade, a 03 de novembro, da constituição da Empresa Metropolitana de Transportes do Porto.
A proposta acabou por ser retirada da ordem de trabalhos por decisão do presidente da câmara.
“Não faz sentido nenhum. São as consequências lógicas”, afirmou Rui Moreira, defendendo que a partir de agora o município vai avaliar as propostas com caráter metropolitano que impliquem comparticipações monetárias “uma a uma” e pôr de parte a “solidariedade metropolitana”.
“Não estou a dizer que não vamos colaborar com a Área Metropolitana do Porto, vamos, mas também vamos olhar para nós em termos do que são os interesses do Porto”, salientou.
O município do Porto ameaçou votar contra todas as deliberações da AMP que impliquem comparticipações monetárias depois de sete dos 17 municípios terem recuado na comparticipação das obras de reabilitação do Coliseu do Porto, cujo apoio tinha sido aprovado por unanimidade das autarquias presentes na reunião de trabalho do Conselho Metropolitano do Porto realizada em 20 de outubro.
Aos jornalistas, Rui Moreira salientou que na distribuição de verbas comunitárias, o Porto “estagnou a sua comparticipação para que outros municípios, que aliás votaram contra [a reabilitação do Coliseu], tivessem mais verbas”.
“O município do Porto manteve-se estável num principio de solidariedade metropolitana, mas a solidariedade é um principio que tem de cobrir as duas partes”, sustentou.
Num mapa que compara a distribuição de verbas do anterior quadro comunitário [Portugal 2020] e do atual [Portugal 2030], partilhado com os vereadores e a que a Lusa teve acesso, o município do Porto conta com mais 543.208 euros, passando de 38,6 milhões de euros para 39,1 milhões de euros.
Os municípios de Espinho, Maia, Matosinhos e São João da Madeira contam com o mesmo reforço de verbas que o Porto.
De acordo com o mapa, Santa Maria da Feira é o que aufere o maior reforço de verbas (superior a 11,2 milhões de euros), seguindo-se Paredes (superior a 7,7 milhões de euros), Oliveira de Azeméis (superior a 6,1 milhões de euros), Arouca (superior a 5,8 milhões de euros), Gondomar (superior a 5,5 milhões de euros), Santo Tirso (superior a 5,4 milhões de euros) e Vale de Cambra (superior a 5,3 milhões de euros).
No novo quadro comunitário, o município da Trofa contará com mais quatro milhões de euros, Vila do Conde com mais 3,9 milhões de euros, Valongo com mais 2,5 milhões de euros, Vila Nova de Gaia com mais 2,3 milhões de euros e a Póvoa de Varzim com mais 813 mil euros.
SPC // MSP
