Uma das poucas coisas tão antigas e inevitáveis como impostos é o nosso desagrado em pagá-los. Desde que começaram sob a forma de pilhagem até à mais sofisticada tributação das emissões de carbono. Em Portugal, nunca tendo propriamente abandonado o debate público, os impostos entraram definitivamente na agenda e serão o tema mais discutido no Orçamento do Estado para 2024. Os portugueses já sabem que terão um alívio de IRS para o ano, mas falta descobrir se este terá dimensão suficiente para fazer diferença nas nossas vidas e refletir sobre se é a melhor utilização dos nossos recursos.
O cenário desenha-se com uma promessa feita em abril, um défice mais baixo do que se esperava e a pressão redobrada de o maior partido da oposição ter escolhido a área fiscal como cavalo de batalha político. No Programa de Estabilidade, apresentado há quase seis meses, estava previsto um alívio de dois mil milhões de euros do IRS, a ser aplicado ao longo de quatro anos, com uma estimativa de 400 milhões em 2024. Contudo, tendo em conta que o PSD propôs um corte três vezes superior a esse e que há uma folga significativa nas contas públicas, dificilmente o Governo não será mais ambicioso. O IRS Jovem, a única medida detalhada pelo Executivo, deve ser apenas o aperitivo.
