Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta a perguntas dos jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado reiterou que foi em 29 de abril — dia em que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, falou publicamente do assunto em conferência de imprensa — que teve “o primeiro contacto oficial” sobre a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) após os incidentes na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.
O Presidente da República referiu-se a esse “primeiro contacto oficial” de 29 de abril e logo depois ao contacto revelado pelo primeiro-ministro entre os dois depois da atuação do SIS, realçando que António Costa esclareceu no parlamento que nessa conversa “não tinha falado do SIS”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “somando um mais um dá para perceber quem foi o alguém que contactou o Presidente da República no dia 29, portanto, é uma ilação fácil de estabelecer, uma vez que o senhor primeiro-ministro tomou a iniciativa de falar num contacto feito com o senhor Presidente da República”.
O chefe de Estado lamentou que os jornalistas não tivessem entendido quem é essa pessoa, pela ordem dos factos que enunciou: “Até pensei que tivessem compreendido a ligação, mas enfim”.
“O que eu posso dizer mais é que ao longo deste período todo só tive um contacto oficial, sempre o mesmo, um. Não tive dois, três, quatro, cinco. Concentrei os contactos numa só entidade oficial”, acrescentou.
O SIS interveio na recuperação de um computador levado do Ministério das Infraestruturas em 26 de abril por Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que tinha sido demitido nessa noite.
Este caso envolve denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas, rejeitadas pelo próprio, que se queixa de ter sido sequestrado no edifício.
Após os incidentes de 26 de abril, surgiram publicamente versões contrárias entre elementos do gabinete do ministro das Infraestruturas e Frederico Pinheiro também sobre informações a prestar pelo Governo à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
A 29 de abril, o ministro João Galamba deu uma conferência de imprensa sobre estes acontecimentos, na qual falou sobre o recurso ao SIS e em que nomeou vários governantes com os quais disse ter-se aconselhado sobre o que deveria fazer.
Há uma semana, durante o debate com o Governo sobre política geral na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que falou com o ministro das Infraestruturas já depois da atuação do SIS: “Falei com o ministro João Galamba, tal como falei com outros ministros, como falei com o Presidente da República, como falei com ‘n’ pessoas”.
Esta resposta foi dada ao líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, mas depois complementada em discussão com o presidente do Chega, André Ventura, tendo António Costa clarificado que não falou com Marcelo Rebelo de Sousa sobre a atuação dos serviços de segurança.
“Se eu disse de alguma forma que tinha informado o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, aproveito a sua pergunta para corrigir imediatamente. Eu nunca informei o senhor Presidente da República sobre a intervenção do SIS, que fique claro”, esclareceu o primeiro-ministro.
IEL (SMA/FM) // PMC
