“Tivemos oportunidade de dizer à Comissão que, à semelhança do que estamos a fazer ao nível europeu para reduzir a nossa dependência externa da energia, com o instrumento ‘Repower’ […] e estando nós com os nossos sistemas alimentares em causa, é absolutamente determinante garantir a água para garantir a segurança dos sistemas alimentares”, explicou Maria do Céu Antunes aos jornalistas, após participar numa reunião de ministros da Agricultura da UE.
Segundo a ministra, tal como aconteceu com o plano ‘RepowerEU’, a resposta desenvolvida ao nível comunitário face às dificuldades e perturbações do mercado global de energia causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a situação atual na Europa, que “mudou de forma vertiginosa” — já não são só os países do sul afetados pela seca prolongada, estando metade do território da União em situação de risco -, justifica a criação de novos instrumentos.
“À semelhança do que aconteceu com o ‘Repower’, que foi criado para uma situação concreta para garantir à UE ter autonomia na produção de energia […] temos de garantir um instrumento que nos ajude, no fundo, a gerir um recurso que é absolutamente determinante para termos produção agrícola. E aquilo que pedimos à Comissão foi para pensar nisso”, indicou a ministra.
Maria do Céu Antunes especificou que a ideia passa por desenvolver “uma estratégia multifundos, semelhante ao Repower, para mobilizar os instrumentos para a construção de infraestruturas coletivas, ou para a sua adaptação”, de modo que seja assegurada “não só a disponibilidade de água, mas também o seu uso eficiente”, e assim se possa acautelar o sistema alimentar europeu, garantindo a UE também a sua “autonomia estratégica no domínio alimentar”.
A proposta foi avançada pela ministra durante um Conselho no qual foi discutida a situação dos mercados agrícolas, à luz das consequências da guerra na Ucrânia, mas também da seca prolongada e incêndios.
“Se até aqui era uma situação que basicamente dizia respeito aos países do sul […] hoje a Europa inteira está com picos de temperatura muito elevados, extremos mesmo, e que coloca metade do território europeu em situação de risco atendendo à seca prolongada, e isso tem consequências inevitáveis na produção agrícola, baixando a produtividade das culturas, mas também aumentando os custos de produção”, observou a ministra.
Um relatório publicado hoje mesmo pela Comissão Europeia revela que cerca de metade do território da União Europeia está em situação de risco devido à seca prolongada, que deverá provocar um declínio no rendimento das culturas em diversos países, incluindo Portugal.
O relatório sobre “a seca na Europa — julho de 2022”, elaborado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia com base no trabalho do Observatório Europeu da Seca, aponta que “a seca severa que afeta diversas regiões da Europa desde o início do ano continua a expandir-se e a agravar-se”, devido à combinação de falta de chuva e ondas de calor.
A Comissão Europeia adverte que “o stress hídrico e térmico está a fazer com que o rendimento das culturas diminua a partir de uma perspetiva já negativa para os cereais e outras culturas”, apontando que “é provável que França, Roménia, Espanha, Portugal e Itália enfrentem este declínio no rendimento das culturas”.
“A falta de precipitação significa que o conteúdo de água no solo diminuiu significativamente” e tal “tornou mais difícil para as plantas extrair água do solo, levando a um ‘stress’ generalizado na vegetação, nomeadamente nas planícies italianas, no sul, centro e oeste da França, no centro da Alemanha e leste da Hungria, Portugal e no norte de Espanha”, lê-se no documento.
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