Augusto Mateus falava na conferência parlamentar “RTP – O Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão”, que hoje decorre no parlamento, no painel sobre o novo contrato de concessão de serviço público de rádio e televisão: viabilidade, planeamento e implementação dos vários canais da estação pública.
“Os números aqui em causa são suficientemente claros para se poder dizer o seguinte”, afirmou, acrescentando que em primeiro lugar “devia-se rever drasticamente a própria forma do cálculo da taxa de contribuição” audiovisual.
“É absolutamente estranho que num tempo” em que existem “multiplataformas” – como TDT e cabo – e as “famílias consomem eletricidade”, nesse contexto, “para termos políticas públicas coerentes – que é o que faz falta em Portugal – precisávamos de ter uma contribuição audiovisual melhor definida, eventualmente definida mais em função dos objetivos e não nos instrumentos”, prosseguiu.
“O que interessa são os objetivos e os objetivos são dar valor à língua portuguesa, usar a comunidade de países de língua portuguesa para a globalização e não para a fechar e virar para dentro, ajudar a economia portuguesa a focar-se nos bens e serviços transacionáveis e, obviamente, criar um modelo em que de seis em seis anos ou de sete em sete anos tudo isto é avaliado” e decidido com uma convergência das forças políticas “a favor daquilo que é absolutamente essencial” para Portugal ter “futuro na globalização depois da pandemia”.
Augusto Mateus disse ainda que “não faz sentido que a contribuição não seja diversificada e desse ponto de vista aumentada, sem aumentar”.
Isto tendo a “coragem política de discutir com os leitores e com os cidadãos porque é que se deve investir mais em certas áreas e menos em outras e porque se deve investir mais para poder ter melhor futuro, do que estar sempre a tentar ter uma solução que não nos permite ter o futuro que está de acordo com a ambição dos cidadãos portugueses”, concluiu.
O valor da CAV paga através da fatura da eletricidade é de 2,85 euros, a que acresce o IVA.
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