É possível travar os gigantes da tecnologia?

As grandes tecnológicas nunca foram tão poderosas, fortes e valiosas. Mas, ao mesmo tempo que aumentam a influência que têm no nosso dia a dia e pulverizam recordes em bolsa, enfrentam ameaças à estratégia que lhes permitiu crescer a um ritmo quase sem paralelo na História. O cerco começa a apertar-se. Nos EUA, a Google e o Facebook foram processados por reguladores e pela Justiça devido a alegações de práticas anticoncorrenciais e monopolistas, e correm o risco de serem desmantelados através da separação forçada de diferentes unidades de negócio. As autoridades norte-americanas estão ainda a passar a pente fino a forma como a Apple, a Amazon e a Microsoft conseguiram crescer nos últimos anos, para perceber se o fizeram sem violar as leis da concorrência. Na Europa, Bruxelas apresentou, no final de 2020, um novo pacote de medidas para conseguir regular as big tech e tornar o mercado mais concorrencial. Será o princípio do fim da era dourada das grandes tecnológicas

“É realista pensar que as empresas big tech serão mais pequenas por causa destes processos [nos EUA]”, acredita Paul Gallant. O diretor do Washington Research Group, que já desempenhou funções no regulador norte-americano das telecomunicações, diz à VISÃO que “estas empresas têm bastante poder, o que significa que têm também alguns inimigos que estão a pressionar o Governo para as desmantelar”. Em Washington, restringir o poder das grandes tecnológicas é um dos poucos objetivos que aparentam unir republicanos e democratas, se bem que com diferenças nos meios a utilizar para atingir esse fim. Ainda assim, durante a administração Trump, os reguladores começaram a morder os calcanhares dos gigantes tecnológicos. E espera-se que esse escrutínio possa intensificar-se na era Biden.

O Presidente referiu, em algumas entrevistas, que será necessária mais regulação no setor, e costuma apontar baterias à concentração de poder do Facebook e à forma como a empresa de Mark Zuckerberg permite anúncios e a propagação de informação falsa. Além disso, em outubro, os democratas divulgaram no Congresso um relatório de 449 páginas a indicar que Apple, Amazon, Facebook e Google têm poderes monopolistas e que devem ser reguladas. Apesar de os republicanos também quererem regras mais duras para as big tech, criticaram o documento por considerarem que é uma forma velada de obrigar a desmantelar essas empresas, algo que não apoiam. Esta diferença de posições mostra a dificuldade que poderá existir na aprovação de regras mais duras para estas empresas.

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Na Europa, também se tenta restringir a sua atuação. A Comissão Europeia apresentou, em meados de dezembro, um pacote legislativo com regras mais duras para as grandes tecnológicas. O objetivo é garantir uma maior capacidade de supervisão, com poderes para aceder aos dados essenciais destas plataformas, impedir que continuem a levantar barreiras à entrada de novos concorrentes e travar a informação falsa e a venda de produtos contrafeitos. “É uma proposta muito importante e pode tornar os serviços destas empresas mais seguros e penalizar empresas norte-americanas como a Google e a Apple”, refere Paul Gallant. Mas o analista tem dúvidas de que a Comissão Europeia consiga ter uma atuação efetiva nesse sentido, já que, considera, “não fez um bom trabalho a fazer cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demorou muitos anos a investigar as violações de concorrência da Google, sem que nada de significativo acontecesse”. O pacote legislativo para os serviços e mercados digitais ainda terá de obter a luz verde dos eurodeputados e do Conselho Europeu. A sua aprovação e implementação estarão entre as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

O encurtar de rédeas aos gigantes deste setor não é um exclusivo dos EUA ou da Europa. Tal como os seus pares norte-americanos, as grandes tecnológicas chinesas aumentaram a influência e o seu tamanho nos últimos anos. Mas o regime de Pequim dá sinais de nervosismo sobre o poder que ganharam e, em novembro, impôs regras duras para impedir a formação de monopólios e barreiras à atuação de concorrentes mais pequenos. Essas medidas apanharam a Alibaba de surpresa e fizeram cair por terra a entrada em bolsa da Ant Financial, a fintech do grupo. A operação estava avaliada em 37 mil milhões de dólares e seria a maior oferta pública de venda do mundo. Mas, à última hora, os reguladores chineses travaram a operação por considerarem que as novas regras para o setor comprometiam o modelo de negócio da empresa. No final do ano, Pequim intensificou a pressão e abriu uma investigação às alegadas práticas monopolistas da empresa de Jack Ma.

O poder de fogo das big tech, apesar de estarem no radar das autoridades, nunca foi tão grande, especialmente no caso dos titãs norte-americanos. Paul Gallant realça que “têm grandes recursos para se defender – dinheiro para batalhas em tribunal e muitos lobistas em Washington e Bruxelas”. E o facto é que continuam em ascensão. Em 2020, as cinco big tech norte-americanas engordaram 2,5 biliões de dólares em bolsa (valor semelhante à economia do Reino Unido) e foram um dos setores que mais ganharam durante a pandemia. Valem agora 7,45 biliões, quase o dobro do PIB da Alemanha. Representam 25% do índice que reúne as 500 maiores empresas dos EUA e têm uma importância sistémica, não só no nosso dia a dia mas também para os mercados financeiros. Tudo indica que, em 2021, o cerco das autoridades continuará a apertar-se. Mas os números mostram que estes gigantes podem ter-se tornado demasiado grandes para serem derrotados.