“Com uma dotação global de 750 milhões de euros a fundo perdido, o Programa Apoiar registou, até às 11:30 de hoje, mais de 10.000 candidaturas submetidas, traduzindo um total solicitado de incentivo superior a 116 milhões de euros por parte das empresas que atuam nos setores mais afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária”, revelam os ministérios da Economia e do Planeamento, em comunicado.
Os dados traduzem “uma procura sem precedente nos sistemas de incentivos, tendo sido batidos todos os recordes do Portugal 2020, que, até aqui, haviam sido atingidos com o Programa Adaptar, que registou, em 11 dias, 17.067 candidaturas, com um máximo diário de 2.687 submissões”, acrescentam os dois ministérios.
Os números “espelham também o enorme esforço de simplificação do acesso ao Programa Apoiar, que apresenta o formulário de candidatura mais simplificado de sempre, tornando assim a experiência de preenchimento e submissão da candidatura mais automática e menos morosa, tanto para o promotor como para os respetivos contabilistas certificados, que, pela primeira vez no quadro dos fundos comunitários, têm um acesso dedicado e exclusivo para validação da informação carregada”, lê-se no comunicado.
Os gabinetes dos ministros Pedro Siza Vieira e Nelson de Sousa referem que o Programa Apoiar engloba duas medidas, sendo uma delas o Apoiar.pt, destinada a micro e pequenas empresas dos setores do comércio, serviços, restauração e atividades culturais e turísticas que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo.
No âmbito desta medida, as microempresas podem receber até 7.500 euros e as pequenas empresas até 40.000 euros, ficando obrigadas a manter os postos de trabalho e sua atividade e a não distribuir lucros ou outros fundos a sócios.
Por sua vez, a medida Apoiar Restauração, especificamente direcionada para este setor, visa compensar as perdas de faturação sofridas nos dias em que vigorar a suspensão de atividades imposta pelo estado de emergência.
As duas medidas são acumuláveis.
As candidaturas devem ser submetidas no Balcão Portugal 2020, sendo selecionadas em função dos critérios de elegibilidade até se esgotar a dotação, lembram os ministérios.
DF // JNM
