O aumento reflete a subida do valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2018, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE), que foi de 2,58 % e a variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor) nos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro de 2018, que foi de 1,03%.
Assim, as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), são atualizadas em 2019, em 1,60%, as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 1,03%, e as de valor superior a seis vezes o valor do IAS, são atualizadas em 0,78%.
A portaria, hoje publicada em Diário da República e assinada em conjunto pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, produz efeitos desde 01 de janeiro de 2019.
Esta atualização regular, em linha com o previsto na lei que regula o aumento das pensões, abrange 3,5 milhões de pensões pagas a um total de 2,8 milhões de pensionistas.
Há ainda um grupo de cerca de 1,6 milhões de pensionistas que recebe pensões até 1,5 IAS (653,64 euros) que terá em janeiro um aumento extraordinário de 10 euros e de seis euros — estando neste segundo caso os que recebem uma pensão que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015.
Lusa
