Eis uma lista do que é atualizado a partir de janeiro:
Indexante de Apoios Sociais
Este ano, o valor do IAS volta a ser atualizado. Desta vez, o aumento será de 1,6%, o que faz com que este indexante (que serve de referência à atualização de numerosas prestações sociais, como as pensões ou o subsídio de desemprego) avance para os 453,76 euros.
Pensões
O valor das pensões pagas a partir de janeiro vai aumentar, sendo este aumento mais elevado para as pensões de valor mais baixo e de menor dimensão para as de montante mais alto.
Assim, à luz desta atualização regular, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 871,52 euros, vão aumentar 1,6%. Exemplificando, um reformado que agora recebe uma pensão de 576 euros mensais terá um acréscimo de 9,2 euros. Segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, mais de 80% (ou cerca de três milhões) das pensões têm um aumento de 1,6%, acima da inflação.
Já as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 871,52 euros e 2 614,56 euros) aumentam 1,03%, enquanto as pensões entre seis e 12 vezes o valor do IAS (2 614,56 euros e 5 229,12 euros) são atualizadas em 0,78%.
Esta atualização regular, em linha com o previsto na lei que regula o aumento das pensões, abrange 3,5 milhões de pensões pagas a um total de 2,8 milhões de pensionistas.
Há ainda um grupo de cerca de 1,6 milhões de pensionistas que recebe pensões até 1,5 IAS (653,64 euros) que terá em janeiro um aumento extraordinário de 10 euros e de seis euros — estando neste segundo caso os que recebem uma pensão que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015.
Complemento para pensões
Este mês vai pela primeira vez ser atribuído um complemento extraordinário para pensões de mínimos cujo objetivo é adequar o montante das pensões de valor mais baixo aos valores que os pensionistas em situação idêntica recebem por terem sido abrangidos pelos aumentos extraordinários das pensões de 2017, 2018 e 2019.
Subsídio de desemprego
O limite máximo do subsídio de desemprego avança para 1.089,40 euros. Desde 2012 que este patamar máximo está balizado em 2,5 IAS.
Já o valor do subsídio social de desemprego (que pode ser equivalente a 80% ou 100% do IAS) avança para os 348,61 euros ou 435,76 euros.
Abono de família
Todos os escalões do abono de família terão um aumento em 2019, sendo ainda reforçado o valor nas primeira e segunda infâncias (até aos 6 anos de idade).
Há também um alargamento da majoração do abono de família para os segundos e terceiros filhos desde o nascimento e até aos 36 meses de idade, estimando-se que esta medida beneficie perto de 200 mil crianças durante o próximo ano.
Prestação Social para a Inclusão
O valor mensal que serve de referência à Componente Base da Prestação Social para a Inclusão (PSI) aumenta para 273,39 euros, enquanto o valor mensal de referência do Complemento sobe para os 438,22 euros.
Em termos gerais, ambos registam um acréscimo de 1,6% face aos valores em vigor em 2018.
Ao mesmo tempo, são atualizados os limites que permitem às pessoas com um grau de deficiência entre 60% e 80% somar a PSI com outros rendimentos.
O novo valor anual passa a ser de 5.258,63 euros, quando não existam rendimentos de trabalho, e de 9.150,96 euros, quando existam rendimentos provenientes de atividade profissional.
com Lusa
