As cartas chegaram na terça-feira e os autores deram um prazo de 48 horas para as verem respondidas. Pierre Moscovici, comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, e Vladis Dombrovskis, titular da pasta do Euro e Diálogo Social, exigem clarificações rápidas a sete países da moeda única sobre as respetivas propostas orçamentais. O rol inclui Portugal, Espanha, Bélgica e Lituânia, estando as maiores preocupações de Bruxelas relacionadas com a Itália, o Chipre e a Finlândia. Estes três arriscam-se mesmo a verem os seus orçamentos chumbados pelo Executivo comunitário. Aliás, “fontes da Comissão” citadas pelas agências noticiosas – possivelmente algum comissário ou porta-voz falando a coberto do anonimato, falam mesmo num “problema real” com esses países.
Em relação a Itália, os comissários consideram que “a alteração prevista ao saldo estrutural em 2017, é negativa e bastante abaixo dos 0,6% do PIB ou mais recomendados pelo Conselho a 12 de julho de 2016”.
A Itália, a terceira maior economia da zona euro, projeta um défice orçamental de 2,3% do PIB para 2017 – bastante acima do esperado por Bruxelas. Em Roma, justifica-se esta revisão dos gastos do Estado com as despesas excecionais decorrentes do mortífero terramoto do ultimo Verão bem como os custo acrescidos com a vaga de refugiados que têm chegado a Itália depois de atravessarem o Mar Mediterrâneo.
“Precisamos de clarificações sobre os montantes incluídos na proposta orçamental considerados como “despesas excecionais”.
Moscovici e Dombrovskis na sua missiva ao ministro das Finanças cipriota referem que “a comissão procura continuar um diálogo construtivo com o Chipre” e agradece esclarecimentos até ao final do dia 27 sobre as razões pelas quais o país pretende efetuar alterações no seu saldo estrutural. Os comissários começam logo por lembrar o governo cipriota de que se estão a afastar dos objetivos de médio prazo para um saldo estrutural equilibrado no orçamento de 2017. A projeção da proposta orçamental cipriota deverá deteriorar-se em 1,9 pontos percentuais do PIB, em 2017. Ou seja, o Chipre deverá passar de um saldo estrutural positivo de 1,5% do PIB, em 2015, para défices estruturais de 0,2% do PIB, em 2016, e de 2% do PIB em 2017.
A Finlândia, por seu lado pede flexibilidade para apresentar um saldo estrutural abaixo dos 0,6% do PIB exigidos pro Bruxelas.
No caso de Portugal, a comissão pede a Mário Centeno para prestar mais esclarecimentos pormenorizados sobre como ele pretende assegurar o cumprimento das metas orçamentais, quando o cenário macroeconómico perspetivado por Bruxelas é bastante menos otimista do que o desenhado na proposta de orçamento portuguesa. O pedido dirigido à Bélgica é muito idêntico, por razões similares.
Os casos da Espanha e Lituânia são diferentes. Os dois comissões querem que Madrid e Vilnius lhes submetam, “nos próximos dias”, propostas atualizadas de orçamento, o que não tem sido possível porque ambos os países ainda estão num processo de formação de governo.
A Comissão deverá decidir na próxima segunda-feira, 31, se aceita ou não as propostas orçamentais apresentadas pelos países do Euro.
