De tanto que se tem apontado à aplicação da justiça em Portugal, tem de existir alguém que saia em sua defesa, e eu, não jurista, tenho algo a dizer, pois uma coisa é certa, a Justiça Portuguesa tem “palavra de honra“!
Longe vão os tempos em que a “palavra de honra” era mais que um tratado ou uma escritura. Mas não tão longe assim. É pois possível em Portugal encontrar um dos braços fundamentais de um Estado de Direito (que é o Português), alicerçado nessa mesma palavra, a Justiça! [bem, alicerçado talvez seja uma exagero, mas sim, mantenho o que disse].
Vou ser claro. Ouve-se em surdina (e não só) a existência de testemunhas falsas em tribunal, que existem verdadeiros esquemas montados pelos advogados (e não só), no sentido de convencerem o mesmo tribunal disto e daquilo, que tudo não passa de uma cabala, e por aí adiante.
Depois, muitos são os que advogam que a prova testemunhal é rainha em tribunal (não vou entrar em teorias, nem em tendências), e como tal impera e impõe-se a sua presença em qualquer julgamento.
Usando a teoria do dois mais dois (igual a quatro), é fácil deduzir que se se arranjar uma boa testemunha falsa (ou um bom punhado delas, porque isto é aos magotes), o julgamento está no papo! Desculpem a Expressão, mas é isto mesmo. E o tribunal ajuda…
…Ora vejamos: Então não é que em Portugal é possível ser-se notificado pelo tribunal com um nome errado (situação que devia ser corrigida no primeiro contacto da testemunha com este), fazer parte da instrução de um processo (para ver se há motivo suficiente para ir a julgamento) em que se é a única testemunha ouvida, realizar-se o julgamento numas quantas sessões, ser-se chamado por um nome errado nas primeiras dessas sessões, e só na última, depois de muita insistência, o funcionário judicial lá altera o nome, mas sem nunca pedir qualquer documento pessoal, que o comprove (o primeiro que lhe chamou e o último que lhe indicou a testemunha). [Alguém me disse: “Achas que o tribunal tem tempo a perder com esses pormenores? Quem quiser que se queixe”].
O julgamento é realizado, a testemunha, dita principal pela defesa (apresentada pelo arguido que estava a ser acusado pelo Ministério Público), presta o seu depoimento sob juramento (coisa interessante nos dias de hoje!), e o arguido é absolvido.
Moral da história. Sem referir o que aconteceu com as restantes, existiu naquele julgamento pelo menos uma testemunha que tinha um nome estranho até determinada data, mudou de nome noutra data (mas podia ser para um falso que tanto dava), respondeu o que quis e o que bem lhe apeteceu, quem era e o que fazia, e o que contou foi a sua palavra de honra dada em tribunal. Mas também quem é que mente em tribunal? [Sei de fonte segura que esta era, de facto, uma testemunha idónea!, e se não fosse, como notificá-la em caso de se detectar um falso testemunho posteriormente?]
E depois vêm-me dizer que a justiça em Portugal é injusta? Que é mal aplicada? Uma justiça que, de facto, acredita nas pessoas! Isto sim é uma verdadeira justiça, uma justiça que se pauta pelos velhos valores,… nos novos tempos.
Reformar a justiça? Não. Era o que mais faltava, nesta época de crise, quanto mais tempo se mantiver no activo melhor! Senão lá se vai o fundo de pensões.
Perguntar-me-ão: E que relação tem isto com a fraude? Nenhuma, respondo com toda a naturalidade. Não fosse o facto da palavra de honra na fraude ter sido banida vai algum tempo!
