Falando numa audição regimental na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuel Heitor reconheceu que se vivem “condições inéditas” em Portugal e no mundo e que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) seguirá o que já fez durante o confinamento de 2020.
“Todos os bolseiros que tiveram problemas de impacto na sua atividade, em associação com a situação pandémica, puderam estender as suas bolsas. Não poderia deixar de ser que agora, nesta fase de confinamento, termos também claramente que seguir a mesma orientação”, afirmou Manuel Heitor.
Assim, o ministério orientou a FCT para prorrogar o pagamento das bolsas “sempre que for devidamente justificado”.
Todos os estudantes de doutoramento ou mestrado verão também prorrogados os prazos para entrega das suas teses e dissertações “sem qualquer implicação no pagamento das propinas”.
“Essa é a nossa orientação e, obviamente, se houver dúvidas em algumas instituições, a secretaria-geral de Educação e Ciência esclarecerá”, indicou Manuel Heitor.
O ministro disse que as bolsas de investigação serão aumentadas este ano por causa da “revisão do regulamento de bolsas de investigação em 2019, que veio atualizar o valor das bolsas em função da evolução do salário mínimo nacional”.
“As bolsas diretamente financiadas pela FCT representam um investimento anual de cerca de 91 milhões de euros”, correspondentes a 17 por cento do seu investimento total.
Em 2020, a FCT concedeu 2.155 novas bolsas de doutoramento, referiu, acrescentando que nesse ano a fundação teve uma execução financeira de 533 milhões, “um novo máximo anual” que representa um aumento de 04% em relação a 2019.
Questionado sobre o impacto da pandemia no abandono do ensino superior ou nos pedidos de auxílio extraordinário, o ministro disse que não se registou um aumento significativo nos pedidos de suspensão de propinas e que os mecanismos de apoio de emergência estão a conseguir responder.
Manuel Heitor indicou que até 30 de dezembro do ano passado houve mais 13% de bolsas de ação social pagas aos estudantes face ao que tinha acontecido em 2019.
APN // JMR
