Tribunal de Justiça da União Europeia
Tribunal de Justiça da União Europeia defende autor de fotografia que foi copiada na Net
Um estudante alemão descarregou uma foto de um site de viagens para um trabalho escolar e essa imagem acabou publicada no site da escola. O Tribunal de Justiça europeu considera que o autor da fotografia deve receber uma compensação e devia ter autorizado a divulgação
Tribunal decidiu: Se é vegetal, não pode chamar-se "manteiga" ou "queijo"
O Tribunal de Justiça europeu deu razão a uma associação alemã e mostrou-se contra a utilização da denominação "leite", '"manteiga" ou "iogurte" em produtos não lácteos
Tribunal Europeu decide que a Uber é uma empresa de transportes não uma plataforma digital
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia permite às autoridades nacionais exigir-lhe licenças como as que são requeridas aos profissionais de táxi. A Uber defende que esta decisão "não muda nada"
Bruxelas pode impor quotas de refugiados
O tribunal europeu deu razão à Comissão Europeia numa queixa apresentada pela Hungria e Eslováquia
Estará o movimento anti-vacinas a ganhar terreno na Europa?
As vacinas podem ser 'culpadas' por doenças mesmo sem provas cientificas, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia
Tribunal europeu vai decidir no caso de marcas de luxo contra lojas online
O Tribunal de Justiça da União Europeia vai começar a julgar o caso levantado pela Coty, uma marca de luxo, que pretende impedir que lojas online como a Amazon ou o eBay vendam os seus produtos.
Europa aprova: bibliotecas podem emprestar e-books
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as bibliotecas do velho continente podem emprestar e-books, como se faz com os livros tradicionais, desde que algumas condições sejam cumpridas.
Facebook não pode transferir dados europeus para os EUA
O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o acordo que permitia a troca de dados digitais entre a Europa e os EUA. A Facebook é a primeira empresa afetada, mas há outros gigantes da tecnologia que vão ter de alterar a forma como partilham dados entre as duas geografias.