processos
Os suspeitos do costume: Os casos judiciais de que vamos ouvir falar este ano
O ano judicial vai arrancar com a decisão do julgamento do processo E-Toupeira e esperam-se acusações no caso Joe Berardo/CGD e num dos processos relativos aos negócios do futebol
Juízes "juniores" chamados aos grandes processos, porque os mais velhos não os querem
Conselho Superior foi obrigado a nomear magistrados com apenas três anos de serviço, para o Tribunal Central de Instrução Criminal por falta de concorrentes ao lugar de efetivo
Como a tecnologia está a mudar os processos da Galucho, uma empresa portuguesa com mais de 100 anos
Aquela que começou como uma pequena oficina é hoje uma fábrica que produz máquinas agrícolas avançadas e vários equipamentos pesados. A empresa portuguesa está em processo de modernização que passa por uma remodelação da infraestrutura informática. As áreas administrativas e as unidades de produção contam agora com soluções mais avançadas, que melhoram os fluxos de trabalho.
Justiça entre Portugal e Brasil: Fugitivos que fizeram História
Um juiz português decidiu que Duarte Lima será julgado, em Portugal, pela morte de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil. O seu caso é apenas o mais recente de uma série de grandes processos que envolvem as autoridades dos dois países e que se enredam em “nebulosas” jurídicas em torno da extradição – ou da falta dela
Os processos de Ricardo Salgado
Uma maratona judicial é o que espera o antigo líder da família Espírito Santo que poderá enfrentar onze processos, seis judiciais e cinco de contraordenação. Veja aqueles em que Ricardo Salgado já foi constituído arguido
Lusófona regularizou apenas cinco processos dos 152 irregulares
A Universidade Lusófona regularizou apenas cinco dos 152 casos de processos académicos com atribuição irregular de equivalências e créditos, seis meses após o Ministério da Educação ter exigido a sua anulação
Citius: há 50 mil penhoras que vão ter ser reavaliadas
Entre setembro e janeiro, as conexões entre agentes de execução e o Citius esteve inoperacional. Nas últimas duas semanas, os juízes portugueses receberam uma torrente de processos que andavam perdidos no sistema.
Direito laboral: Trabalho ao fim de semana, processos disciplinares e falsos recibos verdes
Fausto Leite responde a questões sobre direitos dos trabalhadores. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt
Parlamento Europeu quer separar negócios da Google
Pode a Google dividir-se em mais de uma entidade para poder operar na Europa? Resposta: tudo depende dos resultados produzidos pela resolução que o Parlamento Europeu deverá apresentar em breve.
Ministério da Justiça pede ajuda a ex-presidente do ITIJ para recuperar Citius
Novo episódio no caso Citius: Bruno Sá, ex-presidente do Instituto de Tecnologias da Informação da Justiça (ITIJ), regressou ao serviço do Ministério da Justiça para tentar desbloquear o Citius.
Citius: amanhã entra em ação o plano B
Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, fixou o dia de amanhã para a entrada em cena de um plano B para a distribuição de processos que ficaram parados devido às falhas da plataforma Citius.
TDT: DECO quer que Anacom pague 42 milhões aos portugueses
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) entrega hoje uma queixa no Campus da Justiça de Lisboa, com o objetivo de responsabilizar a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) pelas falhas na migração para a TDT.
Miguel Sousa Tavares perde processo contra acusados de pirataria por e-mail
Dois enfermeiros e uma médica foram absolvidos num processo relacionado com a disseminação de cópias piratas de livros de Miguel Sousa Tavares. Um dos arguidos chegou a enviar 321 e-mails com cópias alegadamente ilegais.
Comissão Europeia exige mudança nas pesquisas do Google
A Google alterou a forma de funcionamento do maior motor de busca do mundo, mas a Comissão Europeia não ficou satisfeita e ameaça com uma multa que pode superar os 3,7 mil milhões de euros.
Ministério Público pode abrir inquérito sobre TDT
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje que está analisar vários documentos sobre o processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT).
Samsung inicia novos processos contra o iPhone 4S
A Samsung apresentou queixa contra Apple em tribunais do Japão e da Austrália e exige a suspensão das vendas do iPhone 4S.
Samsung inicia processo para impedir vendas de iPhones e iPads
A Samsung iniciou ontem um processo num tribunal de Haia com o objetivo de proibir as vendas de iPhones e iPads na Holanda.
Google diz que o Android está a ser atacado por patentes da treta
David Drummond, responsável pela área legal da Google, diz que o Android está a ser vítima de uma campanha hostil por parte da Apple, Oracle e Microsoft.
Apple inicía novo processo legal contra a HTC
A guerra de patentes continua com a Apple a levantar um novo processo contra a HTC.
Apple processa Nokia (outra vez)
A Apple iniciou um processo na justiça do Reino Unido, alegando que a Nokia está a violar nove patentes de tecnologias usadas em smartphones.
Comissão Europeia desiste de processar a Apple
A Comissão Europeia anunciou este fim de semana que vai arquivar dois processos contra as políticas comerciais da Apple no que toca à venda de iPhones.