oe 2014
TC chumba três dos quatro artigos do OE analisados
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros
PS deverá pedir ao TC que analise quatro normas do OE 2014
O PS deverá solicitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional de quatro artigos do Orçamento para 2014 referentes à redução remuneratória, subvenções vitalícias, pensões de sobrevivência e contribuição sobre prestações de doença e desemprego
Belém explica por que é que Cavaco não enviou OE para o Constitucional
O Presidente da República não enviou o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) para o Tribunal Constitucional, porque os pareceres que solicitou "não apontam para a inconstitucionalidade das normas orçamentais"
Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2014
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou na segunda-feira o Orçamento do Estado para 2014, segundo foi publicado esta terça-feira em Diário da República
Orçamento para 2014 aprovado pela maioria em votação final global
O Orçamento do Estado para 2014 foi hoje aprovado em votação final global pela maioria PSD/CDS-PP, com os votos contra de todas as bancadas da oposição e do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto
O Orçamento respeita a Constituição?
Cortes dos ordenados da função pública, nas pensões, a 'TSU das viúvas' e a lei as 40 horas. A VISÃO desafiou três jovens constitucionalistas, de uma geração posterior à entrada em vigor da Constituição de 1976, a analisar estas normas mais polémicas do OE para 2014
Governo sem dúvidas sobre constitucionalidade do Orçamento, diz ministra das Finanças
Maria Luís Albuquerque, afirmou esta quarta-feira no parlamento que o Governo está convencido de que as medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2014 são constitucionais
Cortes nos salários e pensões em discussão
Os cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões de sobrevivência, que constam da proposta do Orçamento do Estado para 2014, deverão dominar o encontro desta terça-feira entre o Governo e as estruturas sindicais da Administração Pública
Portas elogia 'sinais de estabilidade' do Presidente da República
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, elogiou, no domingo, os "sinais de estabilidade" que considera estarem a ser revelados pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a respeito do Orçamento de Estado (OE) para 2014
Partidos recusam proposta do PS para antecipar discussão do OE
Todos os grupos parlamentares recusaram a proposta do PS para a antecipação em uma semana da votação final global do Orçamento do Estado para 2014, anunciou o líder parlamentar do PSD, que acusou os socialistas de "deslealdade política"
O Orçamento do Estado para 2014 ponto por ponto
Conheça os principais destaques do relatório preliminar da propostas do Orçamento do Estado para 2014, que o Governo entregou hoje no Parlamento
Salários brutos de 1.500 euros são os mais penalizados com cortes
Os funcionários públicos com salários brutos de 1.500 euros são os mais penalizados com os cortes salariais na função pública previstos na proposta de Orçamento para 2014. CONFIRA AQUI AS SIMULAÇÕES da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC)
Passos alerta para novo "choque de expectativas"
O primeiro-ministro, Passos Coelho, afirmou hoje que a execução das medidas que ficaram previstas com os credores e que estão contidas no Orçamento do Estado para 2014 pode gerar um novo "choque de expectativas"